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Prefeitura de São Paulo vai liberar R$ 370 milhões para manter 108 mil terceirizados

Medida tem como objetivo garantir postos de trabalho durante estado de emergência por conta do combate ao coronavírus

Roberto Parizotti
Restrição na circulação de pessoas tem contribuído para redução da curva de contaminação, segund Covas

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (30) a liberação de R$ 370 milhões adicionais, nos próximos quatro meses, para a renovação de contratos com empresas que prestam serviço à administração municipal. A medida, segundo ele, trem como objetivo a manutenção de 108 mil empregos terceirizados, como os motoristas de ônibus, durante a estado de emergência em vigor em função do combate à pandemia do coronavírus.

Ele também destacou que, com o Projeto de Lei (PL) 180/2020, aprovado na Câmara Municipal na última sexta-feira (27), a prefeitura terá até R$ 1,5 bilhão em recursos para utilizar em ações de enfrentamento à disseminação do vírus. São recursos de 11 fundos municipais, que foram desvinculados.

“A prefeitura não está apenas preocupada em restringir a circulação das pessoas. Também está preocupada com o emprego da população”, afirmou Covas, em entrevista coletiva. Segundo ele, cada secretaria está autorizada a renegociar os contratos com as empresas terceirizadas, “reduzindo tudo o que está previsto que não seja pagamento das pessoas que trabalham, os terceirizados”.

Contudo, a prefeitura não se comprometeu com a manutenção dos salários dos terceirizados. “As empresas estão agora negociando com os seus funcionários. É uma negociação privada.”

Sobre os recursos desvinculados, ele disse que a prefeitura ainda não precisou utilizá-los. Se houver necessidade, a prioridade é utilizar recursos voltados para o custeio de determinadas áreas, como o meio ambiente, por exemplo, que está com parques fechados, poupando investimentos em obras públicas. Poderão ser utilizados “em tudo o que envolva a luta contra o coronavírus”, como a construção de hospitais, compra de medicamentos e manutenção de centros da acolhida para moradores de rua.

“A gente espera nem chegar a utilizar, mas temos um colchão, uma retaguarda, para não deixar nada parar. Imagina ter que parar um hospital de campanha por falta de recursos para o custeio. Se houver necessidade, já temos a autorização legislativa”, disse o prefeito. Desses fundos, apenas o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) deverá ter os seus recursos recompostos, caso sejam utilizados emergencialmente.

Leitos

Covas também informou que o hospital de campanha do Pacaembu, instalado dentro do estádio Paulo Machado de Carvalho, vai começar a funcionar na próxima quarta-feira (1º). A estimativa do prefeito é que os 200 leitos devem ser ocupados “em poucos dias”. Na semana que vem, 900 dos 1.800 leitos do hospital de campanha do Anhembi também devem começar a receber os primeiros pacientes. Ambos os equipamentos receberão casos de baixa complexidade.

Ônibus

A partir desta segunda, a prefeitura também reduziu para 40% a circulação de ônibus na cidade. Até então, a redução havia sido de 55%. Mas, segundo o prefeito, a redução dos passageiros chegou a 77%, o que justificaria a adequação. Ele também anunciou que 100 veículos estarão à disposição a partir desta terça-feira (31) para atender linhas em horários de pico, que enfrentam superlotação.

Curva

Sem detalhar números, o prefeito afirmou que a redução na circulação de pessoas tem servido para reduzir a “curva” de contaminação na cidade de São Paulo. “É momento para ficar em casa, lavar as mãos. Mais do que higiene, são atitudes humanitárias de respeito ao próximo, à sua família, amigos e conhecidos. É dessa forma que vamos passar por essa grave crise.”