Emergencial

Oposição espera aprovar nesta quinta ‘seguro quarentena’ de um salário mínimo

Medida prevê renda mínima para garantir a sobrevivência das famílias mais pobres, desempregados e informais durante período de isolamento

Roberto Parizotti
Isolamento durante a quarentena não pode ser privilégio de poucos, destacou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR)

São Paulo – Partidos da oposição (PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e Rede) esperam aprovar nesta quinta-feira (26) projeto que cria o Seguro Emergencial de Renda, auxílio de um salário mínimo para as famílias mais pobres, enquanto durar a situação de emergência provocada pela pandemia do coronavírus. O seguro quarentena vai atender os beneficiários do Bolsa Família – que terão a renda complementada –, as demais pessoas inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo e trabalhadores informais e de baixa renda que ficarem desempregados.

Segundo a presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), o isolamento durante a quarentena não pode ser um “privilégio de classe” restrito à classe média e aos mais ricos. Aos mais pobres, informais e trabalhadores desempregados, é preciso que o Estado garanta a sua sobrevivência nesse período.

“Fizemos boa articulação com partidos de centro-direita, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e esperamos aprovar hoje esse projeto, destinando recursos para garantir a sobrevivência dessas famílias. Se for aprovado, serão beneficiadas quase 100 milhões de pessoas. Alivia muito a situação da maioria das pessoas pobres. Aí sim, vamos poder dizer para o cidadão ficar em casa protegendo a sua família”, afirmou Gleisi, em entrevista a Glauco Faria e Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual.

Se aprovada, a proposta deve ir para votação no Senado na semana que vem e, então, segue para sanção presidencial. A expectativa, segundo a deputada, é que o “seguro quarentena” seja implementado em até 20 dias depois de sancionada a medida.

É uma resposta da oposição ao “coronavoucher”, que chegou a ser aventado pelo governo federal, mas ainda não foi formalizado. Pela proposta, os trabalhadores informais receberiam auxílio de até R$ 200, com critérios semelhantes ao do Bolsa Família. Gleisi criticou a proposta. “Com esse valor não dá nem para comer.”

Mais medidas

Gleisi comemorou a aprovação na Câmara de outras duas propostas emergenciais para o combate aos efeitos da pandemia. Um dos projetos prevê a distribuição de merenda escolar para alunos de escola pública que tiveram as aulas suspensas por conta da pandemia. A outra liberou o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise, para médicos, psicólogos, nutricionistas, entre outros. Ambas as propostas agora seguem para o Senado.

Após a aprovação do “seguro quarentena” a oposição vai apresentar outro projeto de auxílio financeiro às empresas, para garantir que nenhum trabalhador seja demitido durante a pandemia. Ela adiantou que a proposta prevê que o Estado arque com parte dos salários – ou a totalidade, no caso das microempresas –, enquanto as empresas arcarão com a outra parte.

Em contrapartida, terão a suspensão das contas de água e luz, além de oferta de crédito com juros subsidiados e até um ano de pagamento para reforçar o fluxo de caixa. “Em troca, as empresas não demitiriam, sem suspensão de contratos e salários. Seria um mix: o Estado paga uma parte, a empresa paga uma parte menor.”


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