São Paulo – A pandemia de coronavírus escancara a importância de um Estado social que coordene esforços no combate à doença, com ações voltadas para garantir a sobrevivência digna das pessoas em período de isolamento. No entanto, o governo Bolsonaro avança com iniciativas que precarizam ainda mais os vínculos trabalhistas. “É apostar na barbárie e no caos. É uma escolha política, que não precisava ser essa”, denuncia a presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Valdete Souto Severo.

Entre as medidas que vão na contramão do que seria necessário em tempos de crise, ela cita o avanço na aprovação da Medida Provisória (MP) 905, que institui a chamada carteira verde e amarela para jovens à procura do primeiro emprego, com vínculos ainda mais precários.

Outra ação criticada é a proposta de reduzir em 50% jornadas e salários dos trabalhadores com carteira como forma de reduzir os prejuízos das empresas. “Os trabalhadores com vínculo, em vez de terem seus direitos garantidos, estão diante de um governo que quer precarizar ainda mais”, disse ela ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (20).

Deboche

Para os cerca de 40% dos trabalhadores informais, que estão com suas atividades ainda mais comprometidas, o governo vai oferecer ajuda de R$ 200 pelos próximos dois meses. Para Valdete, trata-se de um “deboche” com essa parcela da população. “Não é possível, sequer, fazer uma compra semanal para uma família de quatro ou cinco pessoas com esse valor.”

PME

Além da proposta de redução de salários e jornadas, que deve beneficiar as grandes empresas, a equipe econômica do governo Bolsonaro também afirmou que deve sair em socorro das companhias aéreas. Já para as pequenas e médias empresas (PME), responsáveis pela maior parte dos empregos no país, não houve nenhuma ação específica para conter os impactos da crise.

Perversão

Desde que foi rompido o pacto social firmado na Constituição de 1988, com as sucessivas retiradas de direitos que vêm sendo impostas à maioria da população, especialmente a partir do impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, houve aumento da desigualdade social no Brasil. Enquanto uma parcela da população é jogada na miséria, uma minoria ficou ainda mais rica. Agora, a pandemia do coronavírus ameaça a sobrevivência de todos.

“Em vez das autoridades aproveitarem essa crise para se darem conta do quanto é autofágica a política neoliberal que está sendo imposta no Brasil, seguem insistindo. Parece uma perversão. Seguem em retirar direitos de quem precisa sobreviver trabalhando”, destacou a presidenta da AJD.