São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro agrava o quadro de violação dos direitos humanos da população mais pobre do país ao promover uma campanha de desinformação, minimizando a pandemia de coronavírus para por fim ao isolamento social. A avaliação é do advogado e professor da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) Oscar Vilhena, membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns. 

Em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual, nesta segunda-feira (30), o advogado explica ser evidente que a desigualdade – um problema estrutural no Brasil – coloca uma parcela da população ainda mais à margem no contexto da pandemia, impedindo que medidas consideradas mais efetivas, como o distanciamento social, sejam postas em prática. Hoje, de acordo com dados do Data Favela e Locomotiva, pelo menos 13,6 milhões de pessoas moram em favelas, o que confirma a necessidade de um plano específico para essas localidades.

“A violação de direitos humanos se agrava nesta circunstância e o presidente da República parece empenhado em fazer com que esse sofrimento, que a pandemia vai vai trazer a todos nós, seja ainda mais forte. Isso é lamentável, é um abuso de autoridade com a consequência da violação do direito à dignidade humana de grande parte dos brasileiros”, critica Vilhena. 

Na semana passada, a Comissão Arns, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Academia Brasileira de Ciência (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgaram nota, em defesa da vida, pedindo à população que siga as recomendações das autoridades e profissionais da saúde. No documento, as entidades consideram que o comportamento de Bolsonaro “é uma grave ameaça à saúde de todos os brasileiros. A hora é de enfrentamento dessa pandemia com lucidez, responsabilidade e solidariedade. Não deixemos que nos roubem a esperança”, apontaram. 

Mais uma vez, neste domingo (29), o presidente descumpriu as recomendações do seu próprio Ministério da Saúde indo às ruas e conclamando a população pela volta à normalidade, além de acenar com assinatura de um decreto, ainda nesta segunda, para liberar o comércio.

O comportamento agrava a crise sanitária, como explica Vilhena, que defende a postura da maioria dos governadores, dentro dos parâmetros de recomendação das autoridades de saúde. Para o advogado, é importante que os poderes Legislativo e Judiciário deem conta desse momento, mesmo que isso signifique isolar Bolsonaro.

“O presidente, por razões meramente políticas, insiste em propor à população que essa de casa, com o argumento de que isso retomaria a economia. Além de perigoso para a vida das pessoas – vai colocar milhões de vida em risco – é um argumento também questionável do ponto de vista econômico, porque se as pessoas vierem a morrer a economia também não vai decolar. É uma postura absolutamente irresponsável, que vai gerar mortes, e ele vai ser o responsável por essas mortes e essas entidades se reuniram com o objetivo de dar um basta”, destaca o integrante da Comissão Arns.