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Após dia confuso, Alcolumbre suspende sessão sobre veto a orçamento impositivo

Presidente do Congresso anunciou que trabalhos serão retomados nesta quarta-feira (4), às 14 horas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Presidente do Senado e do Congresso anuncia suspensão da sessão nesta terça

São Paulo – Após sessão do Congresso Nacional que atravessou toda a tarde e invadiu a noite desta terça-feira (3), para análise e votação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias, com destaque ao veto 52, sobre o orçamento impositivo, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a suspensão da sessão.

O dia foi confuso. No final da tarde, pouco antes das 18h, o próprio Alcolumbre havia postado no Twitter que o veto de Bolsonaro seria mantido. “Após entendimento, republicano e democrático, entre os líderes do @SenadoFederal e @camaradeputados, o Congresso vai manter o veto 52/2019”.

Durante o dia, as informações davam conta de que havia sido fechado um acordo com o governo pelo qual, dos R$ 30,1 bilhões em emendas de relator, R$ 15 bilhões seriam devolvidos ao governo. Na prática, a proposta original do relator do orçamento, deputado Domingo Neto (PSD-CE), prevê que R$ 30 bilhões do orçamento ficariam sob controle do Congresso.

Até mesmo ferozes opositores do governo Jair Bolsonaro se opõem à solução, como o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Eu vou votar pela manutenção do veto 52. Acho errado a forma como foi feito este orçamento impositivo”, explicou. Em sua opinião, “a questão do veto 52 não é o que está em jogo”, e sim o autoritarismo do governo.

Alcolumbre esclareceu que o governo não enviou ao Congresso os três projetos de lei que regulamentam o Orçamento de 2020 no prazo combinado, às 9h da manhã. Os projetos chegaram apenas às 17h05, disse o presidente do Congresso. Os parlamentares não teriam tempo para analisá-los e o prazo regimental não seria cumprido, segundo ele.

A decisão do adiamento foi tomada, segundo Alcolumbre, após reunião informal com lideres do Congresso no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Tudo confusão do Bolsonaro”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG).

O presidente do Senado disse que houve acordo com a Câmara para o cumprimento do prazo regimental para a votação emendas impositivas individuais, de bancada e de comissão. Também esclareceu que a apuração dos votos registrados pelos parlamentares antes do encerramento da sessão só seria conhecida amanhã.

Questionado por deputados e senadores sobre por que não divulgar ainda nesta terça-feira a apuração de votos já registrados antes do fim da sessão, Alcolumbre respondeu: “O presidente (do Senado, ele próprio) decidiu que serão apurados amanhã”.