São Paulo – Depois do insulto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à jornalista Patrícia Campos Mello, na terça-feira (18), diversas vozes influentes da sociedade civil começaram a disseminar a ideia de que o impeachment de Bolsonaro não só é necessário como os pressupostos para a instauração de um processo – a quebra de decoro e o crime de responsabilidade – estão configurados.

No início da semana, informações de que um grupo de deputadas federais estaria articulando um pedido de impeachment não foram confirmadas pelas assessorias de três parlamentares de oposição consultadas pela reportagem.

Já nesta sexta-feira (21), a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), em artigo publicado no Congresso em Foco, questiona: “Mulheres pedem impeachment de Bolsonaro. Por que não?” “Passou da hora de Jair Bolsonaro pagar por seus crimes”, escreveu. Segundo ela, atualmente “se empilham crimes de responsabilidade e quebras de decoro” do presidente da República.

“Um pedido de impeachment nascido da indignação feminina está na ordem do dia. Quanto mais o tempo passar, maiores serão os estragos causados às mulheres através dos mais diversos níveis de violência.” Sâmia diz que, no próximo dia 8 de março, o movimento feminista “sairá às ruas para rechaçar o repugnante e machista presidente Jair Bolsonaro”.

Na terça-feira, dia da ofensa à jornalista, o jurista Miguel Reale Jr, coautor do processo contra a presidenta Dilma Rousseff, declarou que “Bolsonaro desrespeitou a jornalista, a mulher e o ser humano. É algo que ofende mais profundamente a dignidade humana, e não só o decoro”, disse à revista Veja. “Sem dúvida, isso se enquadra como crime de responsabilidade”, acrescentou.

Em editorial, a Folha de S. Paulo usou termos duros: “O chefe de Estado comporta-se como chefe de bando”, disse o jornal, acrescentando: “Dignidade, honra e decoro são requisitos legais para a função pública. O presidente que os desrespeita comete crime de responsabilidade”.

“Cultura miliciana”

Em sua coluna no portal UOL, dia 18, o jornalista Juca Kfouri defendeu: “Há que iniciar uma campanha pelo impeachment de quem desrespeita o decoro e a liturgia do cargo ao ponto em que ele os achincalha”.

O insulto de Bolsonaro a Patrícia foi uma “nova demonstração de insânia do ocupante do Palácio do Planalto”, escreveu o jornalista, “e revela até que ponto a cultura miliciana saiu do condomínio Vivendas da Barra, no Rio, e invadiu o Distrito Federal”.

Também defensor do impeachment de Bolsonaro, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) explicou os requisitos legais: “Está no capítulo V da Lei 1079, art. 9°, parágrafo 7: ‘proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo’. A sucessão de fatos desse tipo é enorme”, escreveu Pimenta.

Segundo a jornalista Dora Kramer, de Veja e Bandnews FM, o presidente cometeu crime de falta de decoro. “Bolsonaro infringe artigo 9 da lei do impeachment que fala do indispensável decoro no exercício do cargo”, escreveu no Twitter.

Na quarta-feira, a hashtag “#ImpeachmentBolsonaro esteve nos Trending Topics do Twitter. Nesse dia, até mesmo a jornalista global Fátima Bernardes, embora sem falar de impeachment, se manifestou. “É muito triste a gente ver o presidente do nosso país com uma declaração como essa, tentando fazer um ataque sexual a uma jornalista respeitada”, disse.