São Paulo – O procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira, que denunciou na manhã desta terça-feira (21), o jornalista Glenn Greenwald e mais seis pessoas por crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades é o mesmo que denunciou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por calúnia contra o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo.

Em dezembro, Felipe Santa Cruz foi denunciado por Wellington Divino por conta de uma entrevista concedida em junho ao jornal Folha de S.Paulo, na qual afirmou que o ministro “aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

A OAB chegou a recomendar o afastamento de Moro logo após o início das divulgações pelo The Intercept Brasil de mensagens dele com procuradores da Operação Lava Jato, apontando conluio formado entre a acusação e o juízo, no escândalo conhecido como Vaza Jato.

Na semana passada, a Justiça rejeitou a denúncia do MPF contra Santa Cruz. O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal de Brasília, afirmou em sua decisão que “o denunciado não teve intenção de caluniar o Ministro da Justiça (animus caluniandi), imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do Ministro”.

“Por oportuno, é descabido falar em afastamento do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado”, disse ainda o magistrado.

Terraplanismo jurídico em tempos de trevas

Em nota, os advogados do jornalista do The Intercept Brasil, Rafael Borges e Rafael Fagundes, contam ter recebido a notícia da denúncia de Glenn com “perplexidade”. “Trata-se de um expediente tosco que visa desrespeitar a autoridade da medida cautelar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 601, do Supremo Tribunal Federal”, afirmaram.

Por meio de seu perfil no Twitter, o governador do Maranhão e ex-juiz federal Flávio Dino (PCdoB) também se manifestou sobre a denúncia contra Glenn Greenwald. “Muito difícil sustentar juridicamente uma ação penal contra direitos constitucionais atinentes ao sigilo de fonte no jornalismo e contra uma liminar do Supremo. Parece mais um terraplanismo jurídico, que está em moda nesses tempos de trevas”, postou.