Congresso Nacional

Para deputados da oposição, alcance da CPMI das fake news dependerá do Centrão

Instalada em 4 de setembro, comissão terá 180 dias para investigar atuação de perfis falsos e sua influência nas eleições de 2018

Geraldo Magela/Agência Senado
Para deputada Lídice da Mata, relatora do colegiado, Centrão tem sido fiel da balança no Congresso

São Paulo – Instalada no Congresso no dia 4 de setembro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News é composta por 15 senadores e 15 deputados e terá 180 dias para investigar a atuação de perfis falsos que disseminaram ataques massivos durante o processo eleitoral de 2018. O requerimento para a criação da CPI é do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) e recebeu o apoio de 276 deputados e 48 senadores. A comissão não se restringirá a apurar fatos relacionados à eleição ou à desestabilização da democracia, mas também cyberbullying e o aliciamento de crianças para crimes de ódio e suicídio. Um dos primeiros a ser chamado a depor deverá ser o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Para os deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP), líder da minoria no Congresso, e Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI, o Centrão será o fiel da balança no colegiado. Os trabalhos da comissão já começaram com tentativas sistemáticas dos aliados do presidente, especialmente seu partido, o PSL, de obstruir as sessões. “Em princípio temos maioria (para derrubar as tentativas da situação), mas dependemos muito dos votos do Centrão”, diz Zarattini. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) é o presidente da comissão.

Na opinião da deputada da Bahia, o papel do bloco não é uma novidade. “O Centrão tem sido fiel da balança no Congresso. Imagino que possa continuar sendo. Mas espero que o compromisso com a democracia esteja à frente de todos os que participam, independentemente de ser Centrão, direita, esquerda, centrinho”, afirma Lídice. “Isso é o que imagino que o país espera.”

Sendo as fake news, hoje, um fato mundial e objeto de investigação em vários países sobre as consequências do fenômeno sobre suas democracias, “cabe ao Brasil investigar isso de maneira séria”, acrescenta a deputada.

De acordo com Zarattini, será investigado, primeiro, todo o processo de propagação das notícias falsas. Em seguida, de onde se originam, para constatar seu uso político nas eleições, quais são as fontes e o caminho de propagação e quem financiou. “Tem muita coisa para achar. Se a gente desvendar a fonte, a propagação e quem paga as fake news, as consequências políticas disso podem ser grandes. Muita coisa vai surgir.”

O parlamentar lembra que notícias falsas foram inclusive usadas como armas de alas ligadas ao governo Bolsonaro em guerras entre si. Os ex-ministros Gustavo Bebianno e o general Carlos Alberto dos Santos Cruz foram vítimas de ataques do tipo.

Para Lídice da Mata, o alcance e as consequências da CPMI dependem da condução e da disposição dos parlamentares. “Se a disposição que vi na reunião for obstruir a CPMI, ela vai caminhar menos. Mas ela deve conseguir identificar quem promoveu esses ataques e quais empresas permitiram isso.”

A relatora minimiza a posição do autor do requerimento para a criação da CPMI. Alegando não se sentir confortável com “a costura política que foi feita em torno dos nomes”, Alexandre Leite decidiu se retirar do colegiado. Ele se posicionou contra a relatoria ficar com Lídice da Mata, pois os partidos de oposição ao governo, segundo o deputado, podem utilizar a comissão para fins políticos e até mesmo tentar reverter o resultado das eleições de 2018.

“Mas tudo aqui é disputa política. Estamos numa casa política”, diz Lídice. “E esta CPMI é acima de tudo política.” A relatora destaca que, na própria proposta, o autor do requerimento afirmou o que deveria se investigar. “O que deveria ser investigado, segundo ele próprio? Ameaças à democracia pelas fake news, as notícias falsas nas eleições de 2018, cyberbullying e o aliciamento de crianças para crimes de ódio e suicídio.” O DEM ainda não indicou substituto de Alexandre Leite.

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