Senado

Alcolumbre adia votação da reforma da Previdência e oposição ainda tenta mudanças

Votação no plenário do Senado deve ocorrer na quarta-feira. Mudança no abono salarial é um dos pontos que oposição tenta retirar do texto

Jefferson Rudy/Agência Senado
"Acredito que um ou dois pontos talvez a gente consiga tornar menos ruins", afirma Humberto Costa

São Paulo – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou de terça (24) para quarta-feira (25) a votação em  primeiro turno da reforma da Previdência no plenário da casa. A justificativa seria a sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), às 15h desta terça-feira. No mesmo dia, pela manhã, deve ocorrer a votação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, segundo a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).

Com isso, a oposição ganha mais um dia para tentar articular algumas mudanças, o que não será simples, de acordo com o senador Humberto Costa, líder do PT na casa. “Não é um cenário fácil, principalmente porque não tem muita mobilização social em torno do tema. Mas acredito que um ou dois pontos talvez a gente consiga tornar menos ruins”, diz. Um deles é a questão do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos. Hoje, quem ganha até dois salários mínimos tem direito ao abono. Pelo texto aprovado na Câmara, o valor é reduzido a R$ 1.364,43.

Outra questão que a aposição quer retirar do texto, por meio de destaque supressivo, são as regras para aposentadorias especiais para pessoas que trabalham em condições insalubres. “Hoje em dia existem aposentadorias especiais para esse tipo de trabalho que coloca a saúde em risco, como minas, radiologia, laboratórios”, diz o líder petista.

Com o texto-base aprovado na Câmara, não vai mais haver isso, e sim uma idade mínima independentemente do risco. “Achamos que podemos derrubar isso e manter como é hoje.”

Se o Senado aprovar o texto base como está, esses beneficiários que têm direito à aposentadoria especial deixarão de ter o benefício integral igual à média salarial.

Na tribuna, o senador Paulo Paim (PT-RS) discursou, nesta segunda, pela retirada do dispositivo da proposta de emenda à Constituição conforme aprovada na Câmara. O parlamentar citou os 30 mil agentes de trânsito brasileiros que devem continuar sendo protegidos pela aposentadoria especial.

“Se colocarmos um, dois ou três dependentes na família, chegaremos a mais de 100 mil pessoas que serão prejudicadas de forma direta, só nessa categoria dos profissionais de trânsito. Se pegarmos os vigilantes, são mais de 4 milhões de pessoas no país. Calculemos também aí os guardas municipais, os eletricitários e quem trabalha em áreas consideradas de alto risco. Chegaremos rapidamente a mais de 20 milhões de pessoas”, afirmou Paim.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) divulgou na quinta-feira (19) o relatório sobre as emendas apresentadas no plenário do Senado à proposta.  Jereissati acatou apenas uma das 77 emendas. Se o texto não for alterado, poderá ser promulgado em seguida.


Com Agência Senado