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STF derrota PF de Moro e derruba transferência de Lula para Tremembé, em São Paulo

Caso foi a julgamento após reunião de vários partidos com presidente da Corte, Dias Toffoli. Decisão foi acompanhada por quase todos os ministros: 10 a 1. Como ex-chefe de Estado, Lula tem direito a sala de Estado Maior
Publicado por Gabriel Valery, da RBA
17:41
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Decisão veio após pedido da defesa e de reunião do presidente da corte com mais de 70 parlamentares

São Paulo – Após pedido da defesa e de reunião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com mais de 70 parlamentares de diferentes partidos, o tribunal suspendeu no final da tarde desta quarta-feira (7) a decisão que transferia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presídio comum. A decisão foi relatada pelo ministro Edson Fachin e acompanhada por quase todos os membros da Corte. O placar foi de 10 a 1, apenas com voto contrário de Marco Aurélio Mello.

“A matéria é de indiscutível urgência. O pedido é para assegurar o paciente em sala de Estado maior. Considerando os fatos que estão noticiados nos autos, neste momento, concedemos o pedido da defesa técnica do ex-presidente”, disse Fachin, seguido pela maioria. Durante o dia, houve intensa mobilização após o anúncio da transferência para São Paulo, conforme decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Parlamentares de pelo menos 12 partidos se reuniram com o presidente do STF, que levou a decisão ao plenário do Supremo.

O despacho da magistrada atendia a pedido feito pela Superintendência da Polícia Federal do Paraná, onde Lula está preso desde 7 de abril do ano passado. Após interferência do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, nomeado pelo ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ficou decidido que Lula seria enviado para Tremembé 2, a 150 quilômetros da capital paulista.

“Supremo decidiu com prudência, neste caso de hoje sobre o ex-presidente Lula”, afirmou em rede social o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ex-juiz federal. “Algo que se espera de todos os juízes, de todas as instâncias. Espero que os agentes da partidarização e da espetacularização do Judiciário reflitam e voltem a agir como juízes.”