São Paulo – “Todos tiveram todas as instâncias partidárias para discutir, apresentar propostas. E somente no dia da votação, depois de meses de discussões internas, os parlamentares se posicionaram a favor desta covardia (a “reforma” da Previdência) contra os trabalhadores brasileiros.” Este é um trecho da nota em que o PDT e seu presidente, Carlos Lupi, anunciaram a suspensão da deputada federal Tabata Amaral (SP) e mais sete parlamentares que votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, do governo Bolsonaro.

Os parlamentares suspensos passam a ser objeto de processo disciplinar. Lupi indica que a decisão final dependerá de como os deputados se comportarão na votação do segundo turno da reforma, em agosto. “Mas é importante lembrar também que ainda terá uma segunda votação na Câmara, em agosto. O ser humano vive da evolução. E acho que todos podem evoluir durante esse processo”, disse o dirigente. Os parlamentares podem ser expulsos. Outras punições seriam a manutenção da suspensão ou simples advertência.

Em março, o diretório nacional do partido fechou questão por unanimidade contra a PEC da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados por 379 votos a 131. “Temos uma proposta paralela que Ciro (Gomes) está nos ajudando a levar a todos os cantos do Brasil e que achamos que seja uma reforma justa”, informa ainda a legenda.

O partido destaca que “todos terão amplo espaço de defesa, onde poderão expor todas as variáveis que os levaram a desrespeitar a decisão do Diretório Nacional”.

Em decorrência da medida, os deputados tiveram suas representações partidárias suspensas e não podem falar em nome do PDT até a conclusão do processo – o que poderá levar cerca de 60 dias. Os dissidentes devem ser retirados das comissões da Câmara dos Deputados em que representam a legenda.

Além de Tabata, foram suspensos Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO) e Subtenente Gonzaga (MG). O PDT tem 27 deputados federais. Confira aqui como votaram todos os deputados no primeiro turno da Câmara.

Em caso de Tabata ser expulsa do PDT, como informa o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap),  a parlamentar continua dona do mandato, podendo se filiar a outra legenda ou mesmo seguir sem partido. A deputada só perderia seu mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e nesse caso assumiria o suplente eleito pela coligação partidária pela qual ela se elegeu. “Se ela for expulsa do PDT, ela continua exercendo o mandato, mas o PDT perde uma representante”, explica Alisson de Sá Alves, assessor do Diap.

Apoios

Tabata é apoiada por empresários como Jorge Paulo Lemann, controlador da Ambev, entre outras empresas, e Nizan Guanaes, publicitário do Banco Itaú. Segundo a jornalista Amanda Audi, do site The Intercept Brasil, a deputada declarou que o fato de ter o apoio de financiadores com esse perfil não prejudica sua independência parlamentar.

Ainda de acordo com Amanda, Tabata afirmou: “Eu vejo essas pessoas com frequência, tenho carinho por elas, mas não me encontro com elas fora de contextos sociais. Não tem ninguém me mandando mensagem”, disse a deputada paulista na reportagem do Intercept. “Eu admiro o Jorge Paulo Lemann. Sabe, a gente tem uma das maiores empresas do mundo que tem brasileiros no poder. Eu acho que aí que a esquerda erra. Qual é o problema disso?”, questionou a pedetista.

No dia 14 de julho, Tabata Amaral justificou o voto a favor da reforma do governo Bolsonaro em sua coluna quinzenal no jornal Folha de S. Paulo. Segundo ela, é relevante o fato de que oito deputados do PDT e 11 do PSB – partidos de oposição – contrariaram a orientação partidária e votaram a favor da PEC da Previdência. “Não estamos falando de dois ou três parlamentares, mas de praticamente um terço das bancadas de duas relevantes siglas que ocupam posição mais ao centro no espectro da esquerda”, escreveu.