De parada em parada

Justiça de São Paulo mantém velocidade reduzida para julgar cartel de trens e metrôs

Apesar das recentes condenações pelo Cade, trâmite de processo ainda é lento. Deputado cobra punição dos governadores como foi feito com empresas

CC 2.0 Bruno Soares
A maior parte das licitações foram deflagradas no estado de São Paulo, todas sob gestão do PSDB

São Paulo – Após seis anos de investigação, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, no início do mês, 11 empresas e 42 pessoas por formação de cartel de trens e metrôs em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Ao menos 26 licitações foram prejudicadas entre 1999 e 2013, a maior parte em São Paulo, durante as gestões dos governadores Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. Mas, se por um lado o processo avança administrativamente, na esfera criminal a investigação ainda é marcada pela morosidade, de acordo com reportagem de Nahama Nunes, da Rádio Brasil Atual.

O caso começou a ser investigado com base nas informações reveladas em um acordo de leniência entre o Cade e a empresa alemã Siemens. No acordo, delatores da multinacional revelaram que os contatos entre as empresas que disputavam as licitações de trens e metrôs ocorriam com objetivo de eliminar a competição em licitações públicas de projetos do sistema ferroviário. A prática de cartéis, que também pode ser feita para impedir aumento nos preços dos produtos, é considerada crime.

Na decisão, o Cade sentenciou empresas envolvidas no esquema,  como a Alstom, Caf e Bombardier, ao pagamento de multas que somam R$ 515 milhões, e condenou as pessoas físicas a devolver o valor de 19,52 milhões aos cofres públicos. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Marcelo Mendroni, que atuou no Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos (Gedec), comenta que a sentença foi correta, mas o valor da multa parece abaixo do que deveria ser. “A existência do cartel e dos cartéis é indiscutível. Eles aconteceram e as provas são claras”, destaca.

O próprio MP-SP denuncia a formação de cartel no metrô e na CPTM desde 2014, sem avanço na Justiça criminal. Questionado sobre a demora no andamento do processo, Mendroni disse haver um burocracia no sistema judiciário. O deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) lembra ainda que o processo só avançou depois de operações feitas pela Justiça da Suíça. Além das multas e da proibição de novos contratos com os governos federal, estadual e municipal, o Cade também divulgou recomendação aos órgãos públicos para que as empresas não sejam beneficiadas por cinco anos por programas de parcelamento tributário e programas de subsídios públicos, mas para Teixeira o Executivo também deveria ser punido. “Os executivos que erraram tem de ser penalizados e o dinheiro ressarcido”, avalia o deputado.