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Como ‘tirano inebriado’, Bolsonaro pode responder por crime de responsabilidade por falta de decoro

Especialistas consultados pela Rádio Brasil Atual afirmam que presidente pode responder por falas que destoam de cargo que ocupa. "Bolsonaro passou qualquer limite de decência', diz professor da USP sobre declaração da morte do pai do presidente da OAB
Publicado por Clara Assunção
11:14
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Tânia Rêgo/ABr

Yuri Félix e Jean Tible explicam que apesar de responder por crime, impeachment dependeria de forças políticas para ser pautado

São Paulo – “Não resta a menor dúvida”, de acordo com o doutor em Processo Penal e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Yuri Félix, que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade em sua afirmação sobre a morte de Fernando Santa Cruz de Oliveira, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Nesta segunda-feira (29), ao comentar o desfecho do processo judicial que considerou Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro, isento de pena por doença mental e a posição da OAB contra a investigação do advogado de Adélio por ferir o sigilo da relação entre cliente e defensor, o presidente da República ironizou o desaparecimento do pai de Felipe. “Quem é essa OAB? Um dia se o presidente quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar conto para ele, ele não vai querer ouvir a verdade”, disse Bolsonaro.

Aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual, o diretor do IBBCrim avalia que o presidente feriu o decoro que um representante do poder público necessariamente deve ter por conta do cargo que ocupa. Portanto, o presidente poderia ser enquadrado na Lei 1.079/1950. “O crime foi cometido, não resta dúvida e, isso para dizer o mínimo”, afirma Yuri. “Ele (Bolsonaro) faz um comentário desse, desrespeitando a família do presidente de uma instituição como a OAB e, em sua fala pergunta quem é a OAB. Isso significa que o presidente não leu a Constituição, porque se ele tivesse lido ele saberia quem é a OAB.”

Por sua vez, o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) Jean Tible avalia que Bolsonaro, além de parecer cada vez mais à vontade para proferir falas ofensivas  e se comportar como um “tirano inebriado”, também mentiu sobre o episódio, ao dizer que o pai do presidente da OAB “integrou o grupo Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”. Documentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) mostram, no entanto, que Santa Cruz foi morto por agentes da ditadura civil-militar. “Bolsonaro passou qualquer limite de decência, está tripudiando sobre a memória de um pai e ainda mentindo, porque não é correta a versão que ele passou”, ressalta Jean.

A recente declaração se soma ainda a outras do presidente da República questionadas pelo teor preconceituoso e muitas vezes embasadas também em dados falsos, como  ataque a jornalistas, chamar os nordestinos de “paraíba”, entre outras.

Apesar de todo o escândalo que provoca e crimes que comete, um eventual pedido de impeachment do presidente, a partir da lei de crimes de responsabilidade, dependeria da correlação de forças políticas, de acordo com os especialistas ouvidos pela Rádio Brasil Atual. “Temos um governo que destoa do padrão de relacionamento anterior entre os poderes, de respeito”, descreve o professor da USP.

Para Yuri e Jean, esse é o momento de a esquerda apresentar um projeto alternativo de país que dê conta dos anseios da população para evitar com que os ataques de Bolsonaro passem com indiferença. “Se não tivermos essa capacidade de propor algo viável, concreto e objetivo para alterar a vida do trabalho comum, nós não vamos avançar, e a tendência não é alvissareira, a tendência é essa postura cada vez mais desavergonhada de personagens mais autoritários da nossa política”, alerta o diretor do IBCCrim.

Ouça a íntegra das entrevistas