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Suspeição de Moro pode contaminar processo de Atibaia, segundo associação de juristas

"Todos os atos cometidos por um juiz parcial são nulos", diz magistrada Simone Nacif, que lembra que Moro participou de processo julgado por juíza substituta Gabriela Hardt
Publicado por Tiago Pereira, da RBA
13:23
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Isaac Amorim/MJSP

Se magistrado tem interesse no resultado de um processo "não está imparcial para julgar"

São Paulo – Se comprovada a parcialidade do então juiz Sergio Moro, com base no conteúdo das conversas mantidas com o procurador Deltan Dallagnol que vêm sendo reveladas pelo The Intercept Brasil, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio Atibaia também pode ser anulada. A decisão foi proferida pela juíza substituta Gabriela Hardt, mas Moro foi o responsável pelo recebimento da denúncia e participou da fase inicial de instrução, o que contaminaria o processo, alerta a juíza Simone Nacif, da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

Sobre a colaboração com os promotores, Nacif afirma que um magistrado que exerceu atos próprios de investigação deve ser declarado “totalmente suspeito” para julgar um processo. Nas conversas vazadas, Moro aparece sugerindo testemunhas e elaborando estratégias para a produção de provas, junto com Dallagnol.

“Agora, com todas essas revelações, o que se pode dizer é que a juíza presidiu o ato de instrução, mas não foi só ela que atuou nesse processo. O juiz Sergio Moro conduziu o processo até a instrução. Então todos os atos cometidos por um juiz parcial são nulos“, afirmou em entrevista aos jornalistas Marilú Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quinta-feira (13).

Ela classificou como promiscuas as relações entre Moro e os membros do Ministério Público Federal (MPF). “O magistrado tem que se manter equidistante das partes, já que o Ministério Público é uma das partes que tem direto interesse no resultado. O magistrado não tem, nem pode ter. Se ele tem interesse no resultado do processo, ele não pode julgar. Não está imparcial para julgar”, afirmou a integrante da AJD.

Ajufe

Os vazamentos também revelam que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi “instrumentalizada” por Moro, em defesa dos seus próprios interesses, segundo Nacif. “O que acha dessas notas malucas do diretorio nacional do PT? Deveriamos rebater oficialmente? Ou pela ajufe?”, pergunta Moro a Dallagnol. Segundo ela, Moro estaria atuando “politicamente” para prejudicar um determinado partido político, praticada vedada a um magistrado. “Me parece que houve uma instrumentalização indevida de uma associação que tem uma história digna de construção de prerrogativas dos magistrados.”

A Ajufe destaca que, desde 2016, se manifestou, por meio de notas públicas, 47 vezes. Destas, oito tratam da Operação Lava Jato ou do atual Ministro da Justiça, Sergio Moro. Também por meio de nota, a associação diz que as informações divulgadas pelo The Intercept Brasil precisa ser esclarecidas “com maior profundidade”, e os vazamentos,  “rigorosamente apurados”.

Ouça a entrevista na íntegra