São Paulo – O Judiciário precisa corrigir o “gangsterismo judicial” que está sendo exposto em crimes contra a própria Justiça e a ordem democrática. Essa é a opinião do advogado criminalista José Carlos Portela Junior, após a revelação dos diálogos entre os procuradores da Lava Jata, e entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, tornados públicos pelo site The Intercept Brasil.

“Quem diz o contrário está tentando salvar o que não se pode mais salvar, está tentando transformar a Justiça em algo perigoso, a Justiça como um braço de quem está no poder ou quer alcançar o poder”, afirma Portela, em entrevista aos jornalistas Glauco Faria e Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual.

Também professor de Processo Penal no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), e membro do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, Portela diz esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) ponha fim ao que define como “crimes contra a República”. “Não há como admitir outro tipo de decisão”, afirma, lembrando de outros casos analisados pela Suprema Corte e cuja decisão foi a anulação do processo quando houve reconhecimento do comprometimento do devido processo legal.

“Essas pessoas condenadas, entre elas o ex-presidente Lula, pagaram com sua liberdade em nome de um projeto político particular desses indivíduos, que tinham partidarismo e estavam atuando em nome de uma ideologia política”, declara. Para ele, diante de revelações tão graves, o STF precisa responder “a altura” e anular os processos, soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os demais prejudicados.

Portela explica que a legislação processual penal do Brasil é clara, sem margem para outras interpretações, ou seja, se há prova da suspeição de um juiz, provas de que ele direcionou um processo em conluio com o Ministério Público Federal (MPF), o processo deves ser anulado.

“Essa nulidade é insanável, pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, então ainda há tempo de alega-la. E mesmo se já houvesse condenação transitado em julgado, surgindo uma prova tão cabal da suspeição, é possível anular as condenações e a prisão do ex-presidente Lula”, diz o professor de Processo Penal.

“Estou estarrecido e entristecido com a Justiça. Não poderíamos imaginar o grau de comprometimento da Justiça a esse ponto, de haver uma corrupção escancarada no Judiciário para tirar da corrida eleitoral o ex-presidente Lula e encarcerá-lo, transformando o Brasil num país sem rumo, jogando o Brasil nos braços da extrema-direita.”

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