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Para professor da UFF, Lava Jato é a ‘banda podre’ do Judiciário

Rogerio Dultra dos Santos defende que vazamentos do The Intercept sejam incluídos na defesa de Lula e diz ser grave que já magistrados que ainda aplaudam as práticas inquisitoriais de Moro e procuradores de Curitiba
Publicado por Tiago Pereira, da RBA
11:06
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reprodução/RBA

Com abusos e desrespeito ao devido processo legal, Lava Jato virou máquina inquisitorial para perseguir inimigos

São Paulo – O que as conversas vazadas pelo The Intercept Brasil, entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da operação Lava Jato, revelam é um conluio, um arranjo ilícito para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por uma culpa da qual eles mesmos não tinham convicção. Segundo o professor de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Rogerio Dultra dos Santos, as revelações devem ser levadas em consideração pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois questiona a licitude, a qualidade e até mesmo a existência das supostas provas utilizadas nos processos em que Lula é réu.

À falta de consistência das provas, soma-se o abuso de prisões preventivas que se prolongam no tempo como forma de “tortura moderna” para alcançar delações desejadas. Também pesam contra Moro e Dallagnol os constantes vazamentos ilegais de informações aos meios de comunicação aliados como forma de influenciar a opinião pública. Esse “modus operandi”, com constantes violações ao devido processo legal, configuram a Lava Jato como “uma espécie de banda podre” do Judiciário brasileiro.

“O que a gente está vendo é a confirmação de suspeitas que vários analistas e juristas já haviam sinalizado, de que a Lava Jato era uma espécie de inquisição moderna, de busca sem limites jurídicos dos inimigos políticos que interessavam à operação neutralizar”, afirma Dultra dos Santos. Ele, que também é integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), foi entrevistado pelos jornalistas Marilú Cabañas e Glauco Faria no Jornal Brasil Atual desta segunda-feira (17).

O jurista classifica como “muito grave” que setores do Judiciário busquem minimizar, ou ainda estejam “aplaudindo” as práticas de Moro e dos procurados de Curitiba, “quando está absolutamente cristalino que houve desvios, um conjunto de ações claramente destoantes do nosso ordenamento jurídico.”

“Nas próximas semanas, essas suspeitas muito forte sejam comprovadas, de que prisões preventivas foram utilizadas de forma política, ilegal, para as delações se realizarem. Em tese, na maioria desses processos, a maior quantidade de ‘provas’ era oriunda dessas delações. Se ficar comprovado que essas delações são frutos de chantagem, coação e tortura psicológica, como muitos sempre acreditaram, a higidez (boas condições, de acordo com o direito) da operação vai começar a ficar abalada de morte.”

Ouça a íntegra da entrevista