São Paulo – A jornalista e advogada Paola Ligasacchi entrevistou, para o site Bem Blogado, o ex-juiz italiano Gherardo Colombo, que participou como magistrado da Operação Mãos Limpas. A operação que, na década de 1990, investigou a relações de grupos mafiosos com o poder político. Sobre as conversas vazadas, pelo The Intercept Brasil, entre o então juiz Sergio Moro e o promotor Deltan Dallagnol, que revelam atuação combinada para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Colombo disse que algo do tipo seria impensável na Itália, pois as partes do processo se comunicam apenas nos autos, através das “petições de ofício”.

O magistrado também destacou que irregularidades desse tipo poderiam levar não apenas a anulação do processo, como os agentes públicos estariam suscetíveis a punições. A Operação Mãos Limpas é constantemente citada por Moro como  inspiração para o funcionamento da Lava Jato no suposto combate à corrupção, mas Colombo estabelece diferenças essenciais, segundo a jornalista.

“Se existe qualquer irregularidade, depois de comprovada, existem medidas disciplinares que poderão ser tomadas, podendo chegar até a condenações penais. Aqui, na Itália, funciona dessa forma. Não houve nada parecido com o que está sendo denunciado no Brasil. Colombo fez questão de frisar que, em nenhum momento, a Operação Mãos Limpas confundiu acusação com o juízo”, relata Paola, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual nesta terça-feira (25).

Colombo afirmou que “se as regras são violadas, consequências existem”, e lembrou que juízes e procuradores que quebraram as regras foram presos durante a Operação Mãos Limpas. O magistrado também destacou que as condenações pelos tribunais italianos necessitam de provas robustas, que devem ser produzidas pelo Ministério Público de maneira independente. “Se o MP e o juiz, na Itália, se colocassem de acordo para condenar uma pessoa com ausência de provas ou provas equivocadas, isso não poderia acontecer. É obrigatório para condenar uma pessoa que a responsabilidade dela seja provada, além de qualquer dúvida razoável.”

Juiz na política

Sobre a atuação política de Sergio Moro, convidado para ocupar o cargo de ministro da Justiça quando ainda era juiz, Colombo também traçou diferenças com o caso italiano. Ele lembrou que o então juiz Giovanni Falconi, a figura mais conhecida da Mãos Limpas, ocupou um cargo técnico no ministério da Justiça do seu país, e não a cadeira de ministro, uma função eminentemente política. Já o ex-promotor Antonio Di Pietro aguardou quarentena de mais de um ano até que assumisse o cargo de ministro de Obras Públicas.

“Ele foi dirigente do Ministério da Justiça, desenvolvendo atividades administrativas, absolutamente técnicas. O ministro era outra pessoa, que tomava as decisões políticas. É inexato dizer que Falconi se dedicou à política. Antônio Di Pietro deixou passar quase um ano e meio do momento que deixou as investigações até o momento que assumiu o cargo de ministro de Obras Públicas, e não da Justiça. Pra mim, deveria ser a regra”, afirmou Colombo à Paola.

Opinião Pública

Paola Ligasacchi que não apenas o sistema de justiça, mas também a sociedade italiana não aceita condenações sem que existam provas materiais que comprovem a culpa do acusado. Para além da entrevista com o ex-juiz Gherardo Colombo, ela também lembrou da participação, em um seminário, do jurista Luigi Ferrajoli, um dos mais renomados da Itália, que disse que, se tivesse participado da Operação Mãos Limpas, processaria Moro por difamação, devido às comparações indevidas.

“Ele disse que o que aconteceu, no caso específico contra Lula, não pode ser considerando um processo. Deve ser anulado, porque toda a relação entre a acusação e juízo está viciada. Do ponto de vista do devido processo legal, esse processo não existe”, relatou a jornalista.

Clarice Coppetti, membro do Comitê Italiano Lula Livre, também relatou, ao Jornal Brasil Atual, que a classe jurídica italiana se interessa pelos acontecimentos no Brasil. “Eles nos escutam, querem saber o que houve no Brasil. Não ficam só na superficialidade, querem ler os autos do processo”. Destacou que, além dos juristas, as ações do comitê também têm recebido apoio do movimento sindical italiano, bem como dos partidos de esquerda e artistas do país. Ela também frisou que a Mãos Limpas, diferentemente da Lava Jato, não destruiu empresas e empregos, na Itália.

Ouça a íntegra das entrevistas