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'Conluio'

Libertação de Lula é ‘injustiça histórica’ a ser reparada, defende advogado

Co-autor de artigo em que afirma que Moro e procuradores cometeram crime de "associação criminosa" também é a favor da realização de novas eleições
Publicado por Tiago Pereira, da RBA
09:42
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Ricardo Stuckert

Principal consequência da atuação "criminosa" de agentes públicos foi a prisão de Lula e seu afastamento das eleições

São Paulo – O que as conversas entre o então juiz Sergio Moro e o promotor Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, vazadas pelo The Intercept Brasil revelam, segundo o advogado criminalista Patrick Mariano, é um “conluio” com objetivos “extralegais” e “extrajurídicos”, cuja principal vítima é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deveria ser libertado.

“Qual é a principal vítima e o principal resultado dessa atuação criminosa desses agentes públicos? A prisão do principal líder popular do país, o ex-presidente Lula, com a sua retirada da cena política. A primeira injustiça histórica a ser reparada é a sua liberdade, como primeiro e inafastável ponto. Não tem como falar em qualquer restauração histórica, sem a liberdade de Lula”, diz Mariano em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual nesta terça-feira (11).

Mariano é mestre em direito pela UnB e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap). Ele escreveu, junto com o ex-procurador do estado de São Paulo Marcio Sotelo Fellippe e a advogada Giane Ambrósio Alvares, o artigo chamado A conspiração que destruiu o Estado de Direito no Brasil, no qual afirma que Moro e procuradores da força-tarefa cometeram crime de “associação criminosa”.

“Em princípio, aparecem prevaricação, a prática de ato de ofício contra expressa disposição legal, fraude processual, inovar artificiosamente na pendência de processo o estado de lugar, coisa ou pessoa, e abuso de autoridade”, dizem os advogados, no artigo, sobre as relações espúrias entre Moro, Dallagnol e demais procuradores.

Além da liberdade de Lula, ele defende a realização de novas eleições. “O segundo passo vai ter que ser um rearranjo institucional, no Brasil, que não sei se há capacidade para ser feito. Haverá que ser feita uma recomposição política, que pode implicar em eleições gerais e numa série de outros fatos políticos relevantes”, destaca Mariano.

Ouça a íntegra da entrevista