São Paulo – Apesar de a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (25), o advogado e membro da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia Adriano Argolo acredita que a soltura de Lula seja questão de tempo e classifica a decisão da Suprema Corte como “covarde”.

“É muito comum o réu perder a liminar e ganhar no mérito o habeas corpus. Mais cedo ou mais tarde, a liberdade de Lula é inevitável, os fundamentos são claros. Nós e os defensores da democracia estamos com a verdade. A suspeição de Moro é categórica, mesmo antes das revelações do The Intercept“, afirmou, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Durante a sessão do Supremo, Gilmar Mendes propôs que Lula aguardasse em liberdade, enquanto a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro fosse julgada. Entretanto, assim como Ricardo Lewandowski, seu voto foi derrotado.  “O STF perdeu a oportunidade de retomar o estado democrático de direito. As condições estavam postas e a proposta de Gilmar Mendes foi lúcida, mas o STF vem decidindo contra a própria jurisprudência. É uma decisão covarde que desmoraliza o Poder Judiciário brasileiro”, critica Argolo.

“O Código Penal é bem claro sobre a suspeição de juiz. O próprio Moro e a procuradoria da Lava Jato não desmentem as mensagens, apenas dizem que não possuem ilegalidades e que foram “hackeadas”. Combinado isso com a nulidade processual, o julgamento deve ser feito com juiz não suspeito”, acrescentou o advogado.

Em decisão monocrática, o ministro do STF Edson Fachin confirmou decisão, também monocrática, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer. Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes também votaram contra o recurso apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins.

O advogado argumenta que é difícil acreditar na legitimidade das decisões do Judiciário, processos do Lula são feitos sob ameaças, o que influencia na decisão. “Todas as vezes que existe um processo do Lula para ser julgado pelo STF ou STJ, vem uma avalanche de ameaças. Qual a legitimidade que tem a Corte para julgar sobre tudo isso? De que vão coloca-los na cadeia, de que vão fechar a Corte ou mudar todos os ministros”, questiona.

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