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Ação sobre disparos em massa pró-Bolsonaro engatinha no TSE: ‘Justiça que tarda e vai falhar’

Diante de novas denúncias de caixa 2 com possível influência no resultado das eleições, Intervozes cobra da Justiça apuração e regulação de aplicativos para impedir fake news
Publicado por Clara Assunção
11:42
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Marcello Casal Jr./EBC

Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que empresários brasileiros teriam contratado empresa, na Espanha, para disparar mensagens pelo Whatsapp

São Paulo – Integrante do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) e representante do Terceiro Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Flávia Lefévre manifestou, em entrevista à Rádio Brasil Atual, sua preocupação sobre as mais recentes denúncias quanto à participação irregular de empresários brasileiros na contratação de serviços de disparos em massa, pelo WhatsApp, em prol da campanha eleitoral do então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL).

Prática proibida pela legislação eleitoral, as doações ilegais para a campanha de Bolsonaro já haviam sido reveladas em outubro, em meio ainda às eleições. À época, o PT ajuizou ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar as irregularidades nesse processo de impulsionamento de mensagens. Oito meses depois, a investigação ainda engatinha no órgão.

“O que eu entendo, e que é muito urgente, é dar andamento aos processos instaurados naquela época para justamente apurar essas ações que estão previstas, expressamente, na lei eleitoral como ilícitos”, avalia Flávia aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, criticando o sigilo imposto pelo TSE sobre as atas das reuniões que discute as fake news. “Se acabar o mandato, a gente não tem apuração de nada e o processo não anda, nós temos uma justiça que tarda e vai falhar.”

Com um processo de desinformação que ocorre até hoje por meio principalmente do Facebook e WhatsApp, a integrante do Intervozes cobra atuação judicial, mas também a regulação dessas redes sociais. “São empresas do mesmo grupo econômico e têm um poder de mercado que atua como monopólio, com muita força e sem alternativa para o usuário (…) Nos Estados Unidos e na União Europeia, essa questão vem sendo discutida de forma incisiva, porém, aqui no Brasil, não se faz uma discussão firme e sobre como isso deve ser enfrentado”, critica Flávia.

Ouça a íntegra da entrevista