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‘O discurso anticorrupção tem destinatários certos’

Mesmo com quebra de sigilo, episódio envolvendo Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz teve outro tipo de tratamento em relação a casos como o do ex-presidente Lula, diz jurista
Publicado por Redação RBA
13:05
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Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC
Flávio contas coaf

Portela: suspeitas sobre Flávio não levaram a prisão ilegal nem causaram indignação geral

São Paulo – Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o advogado criminalista e membro do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia José Carlos Portela Junior fala sobre as possíveis ilegalidades nas investigações que resultaram na quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), acerca das movimentações financeiras atípicas enquanto ainda era deputado estadual. Segundo Portela, ainda que possam ser discutidos eventuais abusos, os investigados gozaram de um tratamento “diferenciado” das autoridades em relação a episódios recentes.

“Comparando, por exemplo, com o caso do ex-presidente Lula, em que se fez condução coercitiva ilegal, foi quebrado o sigilo de conversas telefônicas de forma totalmente abusiva, cerceou-se direito de defesa, você não vê em uma parcela da comunidade jurídica, notadamente o ministro Sérgio Moro, com esse nível de indignação e essa cobrança pelas garantias”, analisa o professor aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria.

A seletividade não se restringe apenas aos operadores do sistema de Justiça. “Não só pelo tratamento das agência de persecução penal, mas também se vê um tratamento diverso por parte da imprensa tradicional”, aponta. “O discurso anticorrupção tem destinatários certos, é politizado. A partir de uma pretensa bandeira de combate à corrupção se perseguem inimigos políticos, enquanto a corrupção que está próxima corre solta e sem qualquer tipo de incômodo.”

Portela também fala respeito da disputa envolvendo o próprio órgão responsável pela averiguação de atividades financeiras que revelou o caso Queiroz, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Sergio Moro busca assegurar a permanência da instituição na órbita do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mesmo após derrota na Câmara dos Deputados. “É muito curioso que toda essa disputa esteja acontecendo depois da revelação desses fatos envolvendo o filho do presidente Jair Bolsonaro”, ironiza.

Confira a íntegra da entrevista