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Sob suspeitas

Repasse de dinheiro da Petrobras à Lava Jato esconde ‘cooperação irregular’

Defesa do ex-presidente Lula questiona desde 2016 detalhes sobre acordos com Estados Unidos que buscam beneficiar a Lava Jato. Jornais também contestam desvio de função dos procuradores de Curitiba
Publicado por Redação RBA
11:29
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Arquivo EBC
deltan Dallagnol

Procurador, Deltan Dallagnol (foto), comemorou repasse de R$ 2,5 bilhões para criação de fundação de direito privado

São Paulo – O montante de R$ 2,5 bilhões, o qual procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba querem usar para financiar uma fundação de direito pode, na verdade, ser fruto de uma cooperação irregular com os Estados Unidos, conforme vem apontando desde 2016 a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do Jornal GGN.

A mais recente polêmica que acendeu o debate quanto à irregularidades envolvendo os integrantes do Ministério Público Federal que atuam na capital do Paraná, tem por base o acordo assinado pelos procuradores com a Petrobras, homologado pela Justiça Federal de Curitiba em janeiro deste ano, para criação de uma fundação para a qual seriam aplicados recursos públicos provenientes de multas bilionárias impostas à Petrobras pela Lava Jato.

O valor que ergue a fundação é proveniente de acordo assinado pela estatal, em setembro de 2018, com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), um repasse de R$ 2,5 bilhões como parte do pagamento pela Petrobras, condenada em processos administrativos a que responde naquele país, por supostamente provocar prejuízos a acionistas da estatal brasileira.

No entanto, reportagem do Jornal GGN destaca que o acordo, feito a partir de uma denúncia formulada pelo Departamento com ajuda da Lava Jato e que tem sob sigilo a participação de cinco delatores, não obedeceu aos trâmites formais e não é de conhecimento do Ministério da Justiça.

A defesa do ex-presidente que está questionando na Justiça mais informações sobre o acordo, também apresenta suspeitas quanto à prática adotada pelo então juiz Sergio Moro quando estava à frente da Lava Jato, censurando os delatores sobre os bastidores das denúncias. 

“A revelação feita em audiência de que o Ministério Público Federal estaria trabalhando junto com autoridades americanas parece não estar de acordo com o tratado que o Brasil firmou em 2001 com os EUA que coloca o Ministério da Justiça como autoridade central para tratar esse tipo de questão”, afirmou à Folha de S. Paulo o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula.

Além da falta de detalhes sobre o acordo com o DOJ que beneficiou a Lava Jato, a manutenção de uma fundação pelos procuradores também levanta suspeita quanto a desvios de função, como avalia o jornal O Estado de S. Paulo em editorial publicado neste domingo (10).

“Parecem ter perdido a noção de seu papel institucional. A função para a qual são pagos é a defesa da ordem jurídica. E não há respeito à ordem jurídica quando membros do Ministério Público pretendem definir políticas públicas, orientar o destino de recursos financeiros ou participar de entidades privadas”, argumenta o veículo.

A “ingerência”, destacada pelo Estadão, não contesta o direito da Petrobras de ter iniciativas sociais e criação de um fundo educativo no Brasil, mas respeitando as funções atribuídas à cada órgão Público. “ (O MPF) não tem competência para definir onde e como essas receitas serão usadas”, afirma o editorial.

Na análise do jornalista Elio Gaspari, na Folha deste domingo, os recursos pagos pela Petrobras deveriam ser destinados às autoridades brasileiras, do contrário, com a gestão dos procuradores, a Lava Jato confirma a “extrapolação” de suas tarefas.

“Os doutores da força-tarefa superestimaram sua força e extrapolaram suas tarefas”, descreve o jornalista. “A turma da Lava Jato acha que pode tudo. Pode até nomear um procurador aposentado para presidir essa fundação milionária. Talvez possa, mas fica feio”.

Em suas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também questionou a transferência de dinheiro público aos cofres da Lava Jato que, para o governador, é firmada em “absurdos jurídicos”.

“São tantos absurdos jurídicos e de gestão que não há dúvida quanto ao certo: não privatizem o dinheiro público. Devolvam imediatamente a fortuna de R$ 2,5 bilhões ao patrimônio público”, declarou Dino.

Com informações do Jornal GGN