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Governo Bolsonaro completa dois meses de ameaças a direitos e ao futuro do país

Em 60 dias, Executivo flexibilizou a posse de armas, tentou promover doutrinação em escolas, apresentou projeto anticrime condenado pela OAB e desmoralizou diplomacia brasileira
Publicado por Eduardo Maretti, da RBA
08:51
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Presidência da República/Twitter/Reprodução
Bolsonaro 60 dias

Presidente, vestido com camisa ‘pirata’ do Palmeiras, se reúne com sua equipe para discutir a reforma da Previdência, seu principal projeto

São Paulo – Na tarde de uma quinta-feira (14 de fevereiro), o presidente Jair Bolsonaro comandou uma reunião sobre a reforma da Previdência usando uma camisa do Palmeiras falsificada, dessas que se compram até por R$ 10 numa banca à porta do estádio.

Depois, junto com sua equipe, incluindo o “superministro” Paulo Guedes (Economia), posou para uma “foto oficial”, desta vez vestindo chinelos, uma calça talvez de náilon e um paletó sobre a mesma camiseta verde-limão, em frente a um quadro do consagrado artista brasileiro (e que foi comunista) Di Cavalcanti.

Se a intenção da “estratégia” de marketing era provocar repercussão nas redes sociais, foi um sucesso. Mas, decorridos dois meses da posse do presidente, nada parece mais simbólico de um governo eleito por meio de notícias falsas e determinado a implementar um projeto de retirada de direitos, subserviência aos Estados Unidos e afronta ao Estado laico do que aquelas imagens.

Um governo que, eleito por uma população amedrontada e clamando por segurança, flexibilizou a posse de armas, o que certamente aumentará ainda mais os apavorantes dados de que o país dispõe. Por exemplo, segundo o Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas entre 2006 e 2016, 553 mil pessoas morreram devido à violência intencional no Brasil. De 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas pelo uso de armas de fogo no país.

A flexibilização das armas se insere no contexto do Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo juiz Sergio Moro. A proposta é condenada por advogados e operadores do direito, já que seu efeito deve ser o aumento da violência e do encarceramento.

Enquanto se passaram os primeiros 60 dias de Bolsonaro, seus ministros protagonizaram episódios que poderiam ser cômicos, se não representassem uma realidade preocupante ou trágica.

A ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, por exemplo, brindou os amantes da comédia e dos memes de redes sociais com preciosa pérola logo ao tomar posse, quando disse: “É uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa”, afirmou a ministra.

Mas não se trata de comédia. As declarações dos membros do governo brasileiro não causam perplexidade apenas pela retórica, mas pelos efeitos concretos que podem acarretar, como alimentar a intolerância já altíssima, por exemplo.

No Brasil de hoje, um deputado federal eleito, Jean Wyllys (Psol), optou por deixar o país por justificado medo de perder a própria vida, como perdeu a vereadora Marielle Franco, do Psol, barbaramente assassinada em março de 2018, um caso ainda não explicado pelas autoridades.

Relações exteriores e educação

Nas relações exteriores, as coisas não são diferentes. Depois de acenar com o afastamento da China, prometer transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém e ameaçar detonar o Mercosul, o Brasil do ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo entra de cabeça na estratégia dos Estados Unidos de minar, se possível à força, o governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

Não se sabe se a promessa a Israel ou a ameaça ao Mercosul se cumprirão, já que esse governo se notabiliza por frequentemente voltar atrás de promessas e ameaças.

Quanto à Venezuela, o Brasil de Araújo e Bolsonaro tenta cumprir as determinações explicitadas por um presidente acostumado a bater continência aos norte-americanos, participando do “esforço de ajuda humanitária” ao povo venezuelano.

Araújo recebeu o autoproclamado presidente venezuelano Juan Guaidó na noite dessa quinta-feira (28), em Brasília, para um jantar. Antes, nesta mesma quinta, o chefe do Itamaraty prometeu manter “apoio irreversível e incondicional à libertação” da Venezuela.

A postura diplomática do Brasil tem provocado perplexidade entre diplomatas e analistas. “É algo inédito. Não existe na história do Brasil nada parecido. Não existe nada parecido em nenhum país do mundo”, disse, por exemplo, o embaixador e ex-secretário geral do Itamaraty Samuel Pinheiro Guimarães à RBAhá um mês.

A perplexidade chegou ao ponto de o prêmio Nobel de Economia em 2013, Robert Shiller, afirmar em Davos: “Ele (Bolsonaro) me dá medo. O Brasil é um grande país e merece algo melhor”.

E na Educação, outra pasta que qualquer democracia séria do mundo trata como estratégica, no atual governo virou motivo de piada. Comandado pelo colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Velez Rodriguez, o ministério foi o protagonista do último vai-e-vem do governo.

Depois de “pedir” às escolas, por meio de carta do MEC, que obrigassem as crianças a cantar o Hino Nacional e repetissem o slogan da campanha “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, o que provocou indignação e reação de professores, escolas públicas e privadas no país inteiro, Vélez Rodriguez voltou atrás. “Eu percebi o erro e tirei essa frase”, disse o ministro à imprensa.

Mas, como no caso dos outros ministérios, as consequências provocadas por um governo que prega a “escola sem partido” podem ser insuperáveis em décadas.