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Defensoria se posiciona contra censura política no carnaval de BH

Instituição pediu que não sejam coibidas manifestações de cunho político nos blocos mineiros. Porta-voz da PM confirma pedido de que não fossem feitas manifestações nesse sentido
Publicado por Redação RBA
14:50
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Reprodução
carnaval bh

Cena da apresentação do bloco Tchanzinho Zona Norte

São Paulo  Neste sábado (23), a Defensoria Pública de Minas Gerais requereu  que fossem revisados os procedimentos administrativos da Polícia Militar do estado que pretendem coibir manifestações políticas nos blocos de carnaval. A manifestação da instituição veio após episódio ocorrido nessa sexta-feira (1º), quando um dos blocos que desfilava em Belo Horizonte, Tchanzinho Zona Norte, denunciou que a PM do estado teria ameaçado a segurança do evento por conta de cânticos críticos ao presidente Jair Bolsonaro. As informações são do Conjur e da Rádio Itatiaia.

Ao site da rádio, o major Flávio Santiago, porta-voz da Polícia Militar (PM), negou que a ameaça tenha sido feita, mas confirmou que pediu o fim da manifestação política. “Você imagina um Carnaval com gente que torce para o Atlético, Cruzeiro, América, é pró-Lula, é pró-Bolsonaro, é contra a esquerda, é contra a direita… e aí você começa de um grupo em cima de um trio incentivando isso. O que vai acontecer? Vamos ter um problema, porque você torna a multidão incontrolável, começa uma briga generalizada e você não controla. Então, nós não recomendamos. Inclusive, foi contratualizado em reuniões que não houvesse esse incentivo”, disse à Itatiaia.

Em oposição à atitude da PM, a Defensoria afirma em seu requerimento “que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que são vedadas ações policiais para coibir o livre exercício do pensamento, inclusive, óbvio, o de cunho político”. O texto afirma ainda que “o carnaval possui umbilical marca de devoção irrestrita à liberdade de pensamento, que os blocos são legítima festa popular de propagação de valores humanos fundamentais, que ao longo da história são incontáveis as expressões de cunho político que realizadas durante o carnaval, forjaram a própria experiência política brasileira”.

O requerimento pede “que as forças policiais se abstenham de deter qualquer indivíduo ou direcionar a ele orientação sobre o conteúdo de suas falas quando políticas, sob pena de praticar odiosa prática de censura institucional, ilegal, inconstitucional e, ainda, punida como crime de abuso de autoridade”. Em caso de descumprimento da recomendação, a instituição afirma que a transgressão “poderá ensejar a instauração de procedimento administrativo, e, posteriormente, a propositura de Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer, e de imposição de multa diária a ser especificada no texto da petição inicial”.