São Paulo – O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) vai pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), pela divulgação de vídeo pornográfico no Twitter, na última terça-feira (5) durante o Carnaval. Segundo o parlamentar, Bolsonaro teria violado a Lei 13.718/18, que configura como crime a divulgação de cenas de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima.  Por sua vez representante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social – Flávia Lefévre também considera que o presidente infringiu a lei. Segundo ela, tanto a cena protagonizada pelos dois homens no vídeo, como a divulgação do seu conteúdo configuram a prática do crime de “ultraje público ao pudor”.

Além da representação de Teixeira, três advogados de São Paulo moveram uma ação popular na 1ª Vara Cível Federal de São Paulo que pede a remoção do vídeo postado por Bolsonaro. Eles dizem que entre os milhões de seguidoras do presidente no Twitter “certamente há crianças e adolescentes e isso já seria o suficiente para se determinar a sua remoção”, e que Bolsonaro também infringiu a moralidade administrativa ao atacar o Carnaval e desestimular o turismo. 

“Na minha opinião, é importante que se apure. O Código Penal, nos artigos 233 e 234, que tratam do ultraje público ao pudor, deixam muito claro que a distribuição e exibição ao público de objeto considerado obsceno pode configurar crime”, afirmou a especialista em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria na Rádio Brasil Atual nesta quinta-feira (7). Ela se diz “absolutamente chocada” e “surpreendida” com a “agressividade” do vídeo e pela conduta inapropriada do presidente.

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (6), o presidente afirmou que não teve a “intenção de criticar o carnaval de forma genérica”, e justificou que pretendia era “caracterizar uma distinção clara do espírito momesco”.  

Flávia, que também participa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), chama a atenção para as responsabilidades das plataformas de redes sociais em relação a eventos desse tipo. Ela diz que um dos primeiros usuários a compartilhar o vídeo teve suas funções de acesso limitadas, ao publicar conteúdo que infringe os termos de uso do Twitter. O mesmo não teria ocorrido com a conta do presidente Bolsonaro, o que denota tratamento discriminatório entre os usuários. 

Ela comenta ainda que o aviso de conteúdo sensível que foi inserido pelo Twitter no vídeo postado por Bolsonaro não foi ativado em todas as contas, até mesmo naquelas em que a pessoa optou expressamente para ser poupada em relação a esse tipo de conteúdo. “Como cidadã, me senti bastante ofendida. Não sou uma pessoa moralista, nem nada disso. Mas achei bastante pesado e provocativo.”

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