Manobra anulada

Toffoli determina votação secreta para a eleição da presidência do Senado

Ministrou viu conflito de interesses na sessão presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), candidato à presidência, que determinou o voto aberto

Rosinei Coutinho/SCO/STF
toffoli stf

Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos havia estabelecido voto aberto para a eleição

São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada deste sábado (2) que a eleição para a presidência do Senado será por meio de votação secreta.

O pedido para anular a questão de ordem de sexta-feira (1º), que determinava o voto aberto, foi encaminhado pelos partidos Solidariedade e MDB. A sessão preparatória para eleição foi suspensa na noite de ontem e reaberta hoje, às 11h. A presidência interina da Mesa passou do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).

Em sua decisão, Toffoli chama a atenção para o fato dos trabalhos das reuniões preparatórias ter sido conduzido por Alcolumbre, que é candidato à Presidência do Senado.

“O quadro revelado, além de afrontar norma regimental do Senado (art. 50, parágrafo único), a indicar manifesto conflito de interesses, está malferindo os princípios republicanos, da igualdade, da impessoalidade e moralidade”, afirmou. “Assim, a conclusão lógica a que se chega é de que, por imperativo constitucional e regimental, candidato declarado à Presidência do Senado, como na espécie, não pode presidir reunião preparatória, já que interesses particulares não devem se sobrepor às finalidade republicanas das reuniões preparatórias. Há inegavelmente verdadeiro conflito de interesses.”

Assim, Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos a 2 e uma abstenção havia estabelecido voto aberto para a eleição. Na sessão, 28 senadores não votaram.

Leia também

Últimas notícias