São Paulo – O novo presidente do Senado até 2021, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas irregularidades relacionadas à campanha de 2014, quando se elegeu senador. 

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, os dois tratam sobre casos similares. As suspeitas são de que o presidente do Senado tenha utilizado notas frias para comprovar gastos de sua campanha, entre outras irregularidades. Ele nega. O principal inquérito está sob segredo de Justiça.

A defesa do parlamentar encaminhou, durante a investigação, um documento que continha assinatura de uma servidora municipal que, posteriormente, foi apontada como falsa por ela e por laudo da polícia.

“No citado procedimento investigatório, apura-se a prática do delito previsto no art. 350 do Código Eleitoral pelo Senador David Samuel Alcolumbre Tobelem, em razão da ‘utilização de notas fiscais frias inidôneas para a prestação de contas, ausência de comprovantes bancários, contratação de serviços com da/a posterior à data das eleições, entre outras’, durante sua campanha a Senador da República, nas eleições de 2014′”, escreveu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em manifestação de março de 2018.

O artigo citado por Dodge estabelece pena de até cinco anos de prisão para quem comete o crime de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. Por falta de enquadramento legal específico, esse é o artigo comumente usado para o caso de suspeita de caixa dois, que é o uso de dinheiro em campanha sem conhecimento da Justiça Eleitoral.

O senador do DEM já foi alvo de outras investigações, como as da Operação Pororoca (superfaturamento de obras no Amapá), e as da Operação Miquéias, que investigou fraudes na Previdência de prefeituras. No segundo caso, houve interceptação de uma ligação telefônica sua com doleiro Fayed Trabouli, pivô do esquema, mas não houve condenação.

Votação

Em 2017, quando a Primeira Turma do STF determinar o afastamento do ex-senador e agora deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), votou contra a cassação do então senador Aécio Neves (PSDB-MG), por ser acusado de interferir nas investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, Alcolumbre votou contra a cassação do tucano.

Na ocasião, o Senado livrou o mineiro do afastamento por 44 votos contra 26 e Aécio pôde retornar as atividades de parlamentar.

Além disso, em novembro do ano passado, o senador do DEM votou também para aumentar em 16% os salários dos ministros do STF. Na decisão, os senadores aprovaram o aumento nos salários dos ministros do STF e também o do cargo de procurador-geral da República. O vencimentos passaram de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Como deputado, em 2009, Alcolumbre conseguiu aprovar um projeto de lei para homenagear seu tio Alberto Alcolumbre, acrescentando o nome dele ao título do Aeroporto de Macapá. Em 2013, ainda deputado, Davi usou verba de gabinete para abastecer seus carros no posto de gasolina Salomão Alcolumbre e cia LTDA, do seu tio. O fato foi revelado pelo Estado de S. Paulo.