São Paulo – Ao chegar ao estacionamento no Palácio Tiradentes, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, depois de tomar posse para seu primeiro mandato, na última sexta-feira (1º), a deputada estadual Dani Monteiro (Psol) encontrou seu carro pichado e riscado, com algumas ameaças em forma de desenhos. Ex-assessora da vereadora Marielle Franco, assassinada em março do ano passado, a deputada informou que seu automóvel ficou o dia inteiro estacionado na vaga oficial na Assembleia, o que, segundo ela, torna a situação mais grave.

Ela prestou queixa no dia seguinte, na Cidade da Polícia (zona norte do Rio). Como a Assembleia Legislativa não tem as imagens do estacionamento, o delegado pediu aos prédios vizinhos eventuais imagens que possam ter. 

“Esse episódio é mais um sintoma de uma democracia fragilizada, na qual vozes discordantes e de resistência são perseguidas e silenciadas. O assassinato brutal e ainda não solucionado de Marielle Franco, de quem fui assessora e amiga, mostra que são tempos de acirramento do ódio na política e de banalização da vida”, escreveu a deputada em sua página no Facebook.

Para Chico Alencar, historiador e ex-deputado federal pelo Psol do Rio, com a chegada de Jair Bolsonaro e da extrema-direita ao poder, “há uma escalada da violência política no Brasil, e os vitoriosos na eleição de 2018 simbolizam quase um aval para que essa violência cresça ainda mais”.

Após quatro mandatos como deputado federal, Alencar optou, em 2018, por se candidatar a uma vaga no Senado, onde seu partido não tem representante. Embora tenha obtido 1.281.373 votos, não se elegeu, devido ao “tsunami da extrema-direita”, como disse na ocasião. Os eleitos no Rio foram Flávio Bolsonaro (PSL) e Arolde de Oliveira (PSD).

A morte de Marielle, a saída de Jean Wyllys do país e as ameaças a Dani Monteiro e ao deputado federal Marcelo Freixo, entre outras pessoas, “são sinais de barbárie da sociedade brasileira, de precariedade democrática, clima do vale tudo e truculência”, diz Alencar. “Isso aconteceu muito, guardadas diferenças de época e conjunturas, em países que transitaram para o fascismo e o nazismo.”

Depois da saída de Jean Wyllys do país e outros episódios, agora a deputada estadual Dani Monteiro foi ameaçada. Como avalia essa sucessão de ataques e ameaças a seus correligionários e outras pessoas?

Há uma escalada da violência política no Brasil, e os vitoriosos na eleição de 2018, Bolsonaro e a extrema-direita, simbolizam quase um aval para que essa violência cresça ainda mais. Na época da ditadura, do AI-5, o vice-presidente, que era um civil, Pedro Aleixo, falou que estava mais preocupado não com os generais governantes, mas com o guarda da esquina.

A leitura que os grupos truculentos, paramilitares, fazem, é a da liberdade não só para quebrar a placa de Marielle em ato público, com aplauso daquele que veio a ser governador do Rio (Wilson Witzel), ou essa tentativa de intimidação da Dani. Tudo isso faz parte desse clima. E o próprio Bolsonaro não saiu do discurso de campanha. Faz questão de reafirmar as posições sectárias. Estimula, mesmo, gente que não tem argumento, não tem conteúdo, mas tem truculência. Está autorizado, digamos assim, como licença para matar.

O que acha do projeto de lei anticrime do ministro Sergio Moro?

Fico muito preocupado, porque vai na linha punitivista, como se a questão da violência e da corrupção se resolvesse com o agravamento de penas, quando na verdade é com a eficiência da Justiça e, no caso da violência, com a justiça social. Mas temos um arcabouço jurídico em vigor, que dá muito peso para a punição de corrupção. Quanta gente já foi ou está presa? 

Não é a questão punitiva, é mais controle social, mais transparência, no caso da corrupção. E no caso do crime organizado, é desorganizá-lo e tirá-lo do aparato de Estado. Mas com um presidente que tem relações amistosas com milicianos, fica difícil. Acho que o Moro não viu isso ainda.

Como vê a sucessão de fatos como Jean Wyllys deixando o país, Dani Monteiro sendo ameaçada etc, no contexto da atividade política institucional?

E Marcelo Freixo, que tem que andar protegido. Isso é gravíssimo. Afeta a democracia, mostra o quão frágil ela é. São sinais de barbárie da sociedade brasileira, de precariedade democrática, clima do vale tudo e truculência. Isso aconteceu muito, guardadas diferenças de época e conjunturas, em países que transitaram paro fascismo e o nazismo. Os grupos paramilitares, essa violência toda precedeu a ascensão dos regimes autoritários.

Mas o Brasil não tem uma organização e disciplina que seriam necessários a regimes como esses…

Não tem um projeto político elaborado, um regime neofascista, mas por outro lado o Brasil tem uma tradição de violência política oligárquica, de coronelismo, de mandonismo, de capangas, secular também. Nossa história é muito cruenta, marcada por sangue e por violência. Só uma democracia sólida pode barrar isso. Já tivemos tempos melhores, nessa construção desde que começamos a superar a ditadura civil-militar de 64. O momento é muito crítico e de muitos retrocessos.

Segundo alguns analistas, as instituições estão funcionando. Para outros, não. Na sua opinião, as instituições estão ou não?

Isso virou um lugar-comum enganoso. “As instituições estão funcionando.”  A democracia pode ser um regime formal e banal, com eleições bienais que não representam autenticamente a vontade do povo. Veja só, agora quem preside a Câmara e o Senado são dois membros do DEM. Na verdade, o que está funcionando é o arranjo de uma República pouco republicana, de grupos econômicos que acabam controlando a política e até as vistorias em barragens, vide a desgraça que aconteceu em Brumadinho.

A Justiça não faz plena justiça, mas está funcionando. Os partidos políticos existem, mas são sopa de letrinhas para brigar por interesses inconfessáveis, muitas vezes. Mas tem pluripartidarismo. O Congresso está aberto, os executivos estão aí, iniciando novos governos eleitos. Mas isso não quer dizer que estamos em uma democracia plena, de jeito nenhum.