São Paulo – Em sessão solene, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro tomam posse hoje (1º) no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara, a partir das 10h.  Os parlamentares responderão à chamada individual e farão o juramento para a 56ª legislatura da Casa.

No juramento, cada deputado federal deve prometer “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A sessão de posse será comandada pelo deputado reeleito Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da legislatura anterior.

A posse marcará a maior renovação à Câmara desde a democratização: 52% das cadeiras, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados de primeiro mandato, 251 foram reeleitos e 19 dos eleitos já foram deputados em legislaturas anteriores.

Dança das cadeiras

O nova legislatura será marcada por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos. O PT com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, com mais espaço na Casa. 

O MDB teve a maior perda, saindo de 65 deputados eleitos em 2014 para apenas 34 parlamentares em 2018. O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, perdeu 15 cadeiras na última eleição e terá 54 deputados.

Por outro lado, o PSL, do presidente Jair Bolsonaro, saiu de um deputado eleito em 2014 para 52 deputados em 2018. O estreante Partido Novo, que não tinha representantes eleitos, conquistou 8 vagas no último pleito.

Após a posse, os deputados elegerão o presidente da Casa. Entre os favoritos para o cargo está o presidente na legislatura passada, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar reúne o maior número de legendas em apoio à sua candidatura. Ao todo, 15 siglas anunciaram apoio ao candidato.

Além de Maia, Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) seguem na disputa. Independentemente de seu partido ter oficializado apoio a Rodrigo Maia, General Peternelli (PSL-SP) também anunciou candidatura ao posto de presidente da Casa. 

A ausência de Jean Wyllys, que abriu mão de tomar posse para um terceiro mandato, também marcou a reabertura do Congresso. Wyllys decidiu deixar o país depois de passar muito tempo recebendo ameaças. Em seu lugar, tomou posse o jornalista e ex-vereador carioca do Psol, David Miranda, também ativista LGBT, negro e de origem humilde no subúrbio do Rio, em Jacarezinho. 

Senado

Ainda hoje, 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse, marcada para as 15h, ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. Dos 54 novos parlamentares, 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. 

Depois da posse dos novos senadores, haverá a segunda reunião preparatória, destinada a eleger o novo presidente do Senado. O eleito vai comandar a Casa por dois anos e também presidirá o Congresso Nacional. 

A votação para escolha do presidente ocorre logo após a reunião de posse dos senadores. A previsão é que a primeira votação seja realizada por volta das 18h.

Na noite de ontem (31), oito nomes pleiteavam o posto: Álvaro Dias (Pode-PR), Angelo Coronel (PSD-BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Espiridião Amim (PP-SC), José Reguffe (sem partido-DF); Major Olimpo (PSL-SP); Renan Calheiros (MDB-AL); Simone Tebet (MDB-MT) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

*Com informações da Agência Câmara e Agência Senado