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MP abre inquérito contra secretário André Sturm por improbidade administrativa

Ação se refere a áudio vazado em novembro de 2018, em que o secretário da gestão Bruno Covas (PSDB) chantageia instituto que gere o Theatro Municipal de São Paulo

Aryanne Valgas/Divulgação
André Sturm

Ação do MP-SP considera que ato de Sturm pode caracterizar violação aos princípios constitucionais administrativos

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil contra o secretário municipal de Cultura de São Paulo, André Sturm, da gestão Bruno Covas (PSDB, que substituiu o também tucano João Doria) por improbidade administrativa. A ação se refere a um áudio, vazado em novembro de 2018, em que o secretário chantageia o Instituto Odeon, que gere o Theatro Municipal.

A denúncia foi apresentada pelo vereador Toninho Vespoli (Psol), ainda em novembro. Na representação, Vespoli diz que Sturm ofereceu vantagens indevidas ao instituto, como a aprovação da prestação de contas, pendente de análise, “desrespeitando os princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade administrativas”. 

A ação do MP-SP, assinada pelo promotor Paulo Destro, considera que o ato do secretário pode caracterizar violação aos princípios constitucionais administrativos, configurando improbidade administrativa, além da quebra de ética e moralidade do responsável pela pasta municipal.

O áudio, publicado pela rádio CBN, é de uma conversa entre o secretário municipal e o representante do Instituto Odeon, Jimmy Keller. Na gravação, Sturm afirma que havia informado a prefeitura sobre a “proposta amigável” e que se houvesse acordo o procurador-geral do município faria um parecer aprovando as contas do instituto.

“Eu já conversei na prefeitura. Se eles concordarem sair por bem, é melhor para todo mundo. E o procurador-geral faz um parecer aceitando o comum acordo”, disse ele.

Para o vereador, a chantagem ao diretor do Instituto Odeon caracterizou uso indevido do cargo de secretário municipal para prática de improbidade administrativa e ato criminoso tipificado como tráfico de influência.

Em dezembro, a Secretaria Municipal de Cultura rompeu o contrato com o Instituto Odeon. Unilateral, a rescisão já havia sido anunciada, quando a secretaria também decidiu publicar edital para a contratação de uma nova gestora da sala no centro de São Paulo. Na notificação enviada ao instituto, a secretaria disse que a rescisão é motivada por “dificuldades de relação”.