São Paulo – As vereadoras Sâmia Bomfim (Psol) e Janaína Lima (Novo) discutiram durante o início da audiência pública da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal paulistana, nesta sexta-feira (21), para apreciar o Projeto de Lei 621/2016, que trata da reforma da previdência municipal e cria a São Paulo Previdência (SampaPrev). O clima é tenso entre os presentes e entre os vereadores que apoiam e se opõem ao projeto.

Sâmia relatou que foi questionar a vereadora Janaína se ela sabia realmente qual era o texto do substitutivo que será apresentado, para expor as contradições dela, e teria sido chamada de “bandida”. Ela então questionou o que a vereadora do Novo estava ganhando para defender o projeto e elas passaram a bater boca.

O clima esquentou depois que o vereador Antônio Donato (PT) chamou os apoiadores do Partido Novo, que entraram de forma clandestina na Câmara, de “pessoal do Itaú”. Donato disse que eles vêm aqui “a mando do grande capital financeiro que está interessado no dinheiro da previdência dos servidores”.

A audiência pública começou com mais de uma hora de atraso porque os vereadores que se opõem ao projeto exigiram que mais pessoas pudessem acompanhar a reunião dentro do plenário.

Cláudio Fonseca (PPS) afirmou que o governo deveria retirar o projeto e pedir desculpas aos servidores. Ele destacou que o Tribunal de Contas do Município (TCM) identificou as origens do déficit na previdência municipal. “O TCM deixou claro como resolver isso. Houve não repasse das contribuições dos servidores, aplicação de verbas em investimentos mal-sucedidos no mercado financeiro e investimentos em obras que nem sequer foram concluídas. E agora querem que os servidores paguem por esses desvios!?”, questionou.

Donato apresentou novas propostas para substituir a reforma proposta no PL 621. Ele defendeu a criação de novas alíquotas no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis com valor venal acima de R$ 2 milhões, com a arrecadação utilizada unicamente para custear a previdência. Além disso, o petista sugeriu reter dos contratos de terceirização de mão de obra e de gestão por organizações sociais os valores relativos à previdência que deixam de ser arrecadados por esses trabalhadores não serem concursados.

Do lado de fora o clima é tranquilo, mas o número de servidores aumentou. A votação não tem hora definida para se realizar e os vereadores acreditam que a sessão deve se estender pela madrugada. “Vamos obstruir de todas as formas possíveis. Mas a presidência chamou sessões até o Natal, então, a pressão dos trabalhadores é muito importante”, afirmou Sâmia.

Confira a discussão entre as vereadoras Sâmia Bomfim e Janaína Lima: