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PT acredita que Lula deverá ser libertado ainda hoje

A presidenta da legenda, Gleisi Hoffmann, não acredita em nova guerra jurídica que impeça a liberdade de Lula. 'Trata-se da decisão de um ministro do Supremo', disse

Lula pode ser solto

O PT já entrou com pedido de alvará de soltura e abriu mão do exame de corpo de delito para Lula deixar a prisão o quanto antes

São Paulo – A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), disseram esperar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja libertado ainda hoje (19) da Polícia Federal de Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Ambos seguiram para a capital paranaense, onde deverão se encontrar com outros deputados e lideranças petistas.

Desde que foi divulgada a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberta todos os presos condenados em segunda instância – o que inclui Lula – o PT já entrou com pedido de alvará de soltura. O ministro acolheu, em medida liminar, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada em abril pelo PCdoB.

Em entrevista coletiva, Gleisi disse estar feliz porque a decisão do ministro se restabelece os preceitos constitucionais. “A decisão do ministro Marco Aurélio é muito importante para a defesa da Constituição. É uma decisão que alcança o presidente Lula. Tanto que nos já tomamos todas as medidas judiciais cabíveis para a soltura do presidente Lula e estamos abrindo mão do exame de corpo de delito para que o presidente possa ser libertado ainda hoje. Estamos acompanhando o desenrolar na vara de execuções penais. E achamos que com isso a justiça é feita no Brasil”.

Gleisi não acredita na possibilidade de uma nova guerra judicial, como a de 8 de julho, quando o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar para libertar o ex-presidente e foi desobedecido.

“Recursos são possíveis na Justiça brasileira, mas agora é diferente. Estamos falando de uma decisão de um ministro do STF, que tem a ação nas mãos dele há muito tempo, e por isso é uma decisão bastante amadurecida. Ele mesmo falou com jornalistas que foi uma decisão bastante amadurecida. Como ele disse, não podia a supremo encerrar o ano sem uma decisão de uma relevância como essa”.

Pimenta reforçou a fala de Gleisi. “O mais importante disso tudo é que o ministro Marco Aurélio restabeleceu o cumprimento da Constituição”, afirmou. Para ele, a manifestação do magistrado foi muito clara e simples. “A Constituição Federal não deixa dúvidas. Nenhum cidadão pode ser considerado culpado se tiver uma sentença transitando em julgado. Qualquer interpretação diferente dessa é uma afronta. Não cabe ao Poder Judiciário, ao MP, interpretar a Constituição conforme a sua ideologia, conforme a sua preferência político-partidária”.

“A Constituição de 1988 consagrou este direito, que estava sendo violado a milhares de pessoas, entre elas o presidente Lula. O ministro Marco Aurélio, com essa decisão, restabelece o cumprimento da Constituição e nos garante que o presidente (Lula) esteja em liberdade ainda no dia de hoje”.

Destacando que Lula é dos poucos no sistema carcerário que não têm celular, disse que ainda não falou com o ex-presidente. “Quando estiver com ele hoje, vou  abraçar e dizer que todos os brasileiros e brasileiras estão esperando a liberdade dele há muito tempo.”

 

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