São Paulo – Na próxima quarta-feira (14), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser interrogado pessoalmente, em Curitiba, pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Lava Jato, sobre suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é de que Lula teria recebido “vantagens indevidas das construtoras Odebrecht e OAS”, por meio de reformas em um sítio em Atibaia (SP) do qual ele seria proprietário. Os custos teriam sido pagos com recursos oriundos de contratos com a Petrobras.

Na quarta-feira (7), o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que está em prisão domiciliar, negou em interrogatório que contratos da construtora com a Petrobras estejam relacionados a reformas no sítio que teriam sido pagas pela empresa. O empresário também afirmou que nunca fez nenhuma “tratativa, direta ou indireta com o presidente Lula envolvendo contratos da Petrobras.”

Não é a primeira vez que a juíza substitui Moro. Isso aconteceu em janeiro de 2015, quando ela determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro José Dirceu. Em maio deste ano, o juiz titular viajou para receber homenagem na Câmara de Comércio Brasil-Estados, em Nova York, e Gabriela mandou prender Dirceu. A juíza deve ficar com os processos da Lava Jato interinamente até que um novo juiz seja designado.

A defesa reitera que Lula não é o proprietário do imóvel, pertencente a Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna. E que o ex-presidente somente frequentava o local, por ser amigo do proprietário. Mesmo assim, a denúncia afirma que ele é “o proprietário de fato” do imóvel. 

Fernando é filho de Jacó Bittar, amigo de Lula e fundador do PT. Em 18 de junho, o juiz Moro resolveu não ouvir o depoimento de Jacó, por considerar que seria de “duvidosa relevância”. Moro afirmou também que o depoimento exporia Bittar “a risco ou a constrangimento”, devido ao fato de que ele sofre de Mal de Parkinson. 

Anteriormente, Fernando Bittar mostrou que as obras foram realizadas por ele. Já a acusação sustenta que foram feitas sob determinação do então presidente da OAS, Léo Pinheiro, que teria recebido, em contrapartida, contratos com a Petrobras. As delações de Léo Pinheiro à Lava Jato, principal base da primeira condenação de Lula, mudaram de teor várias vezes, até que conseguisse obter benefício de redução de pena.

No decorrer do processo, a defesa de Lula alegou que Sérgio Moro é “manifestamente suspeito”. Segundo a defesa, o juiz se referiu a “contratos firmados pela Petrobras com empreiteiras para atrair artificialmente sua competência, inclusive aqueles contratos que o próprio juiz já reconheceu em sentença não terem gerado qualquer benefício em favor de Lula”. De acordo com os advogados, “o voluntarismo do juiz Sergio Moro é incompatível com a imparcialidade e a impessoalidade que o cargo exige”.

Os advogados afirmam que o processo relativo ao sítio, assim como o caso do tríplex no Guarujá, no qual o petista foi condenado, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses por Moro, foi conduzido, pelo juiz e procuradores da Lava Jato, sob a égide do que ficou conhecido conceitualmente como lawfare, quando a lei é usada como “arma de guerra”. Posteriormente, em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ampliou a pena para 12 anos e um mês.

Durante os processos, os responsáveis pela Força Tarefa, alega a defesa, negaram recursos em que pediam que as autoridades paralisassem “as grosseiras violações a garantias fundamentais do ex-presidente”. 

Os advogados argumentaram insistentemente que o sítio da Atibaia tem proprietários conhecidos, “que constam na matrícula do imóvel e que provaram a utilização de recursos próprios e lícitos para a compra do bem, e, ainda, que suportam despesas de sua manutenção”.

Na argumentação da defesa relativa ao sítio de Atibaia, protocolada em agosto de 2017, os advogados alegaram que “também nessa ação penal não existe qualquer elemento mínimo que permita cogitar que Lula praticou qualquer dos crimes indicados pelo órgão acusador, não havendo justa causa para o seu prosseguimento”.

Em entrevista ao jornalista Juca Kfouri ao Entre Vistas, da TVT, no final de agosto, Cristiano Zanin Martins, um dos advogados de Lula, afirmou, sobre o conceito de lawfare: “Existe hoje uma percepção de que o sistema de justiça pode ser uma ambiente propício para promover perseguição política”.