São Paulo – O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve nesta quinta-feira (4) liminar na Justiça para impedir que a Construtora Mânica JJR e seu proprietário, Marcelo Mânica, coagissem os funcionários a votar no candidato Jair Bolsonaro (PSL). A decisão é resultado de ação civil pública que denunciava fotos publicadas no Facebook com funcionários da empresa, localizada em Carazinho, em horário de trabalho apoiando Bolsonaro. Segundo o MPT, a empresa teria fornecido vestimentas utilizadas pelos empregados em suas manifestações e “instigou a participação coletiva de apoio à eleição de seu candidato predileto”.

O MPT exige que Mânica abstenha-se de adotar qualquer conduta que possa influenciar o voto de seus empregados, como “obrigar, exigir, impor, induzir ou pressionar trabalhadores para realização de qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor a qualquer candidato ou partido político”, e também exige que o empresário divulgue um comunicado por escrito para seus funcionários reafirmando o direito individual de escolher livremente candidatos a cargos eletivos.

Outro caso parecido envolveu a Tabacos D’Itália, empresa fumageira do município de Venâncio Aires. Em vídeo publicado também no Facebook, o dono da empresa, Gilmar João Alba, aparece coagindo os funcionários a não votarem no PT e optar por Bolsonaro. 

“Resolvi juntar vocês todos para botar na cabeça de vocês que, nós, sem vocês não somos nada. Não temos mão de obra, não somos ninguém. Mas, se nós, empresa, não existirmos, quem são vocês? Vocês são menos ainda”, diz o empresário. Na sequência, afirma que “gostaria de saber se tem algum PT aqui no meio” para “tentar mudar a cabeça dessa pessoa porque ela tem que pensar um pouquinho nas empresas”, e termina com a ameaça: “Se o Bolsonaro não ganhar, eu vou embora”. 

A empresa, que assinou com o MPT um termo de ajuste de conduta (TAC), foi obrigada a se retratar, comunicando aos funcionários sobre o direito de livre escolha na eleição. O TAC também deve ficar visível aos funcionários, e cada cláusula descumprida poderá acarretar em multa de até R$ 50 mil reais.

O MPT requereu ainda liminar contra a Sierra Móveis, de Gramado, e seu sócio proprietário, Luiz André Tissot, também por coação. O empresário encaminhou carta aos empregados, manifestando sua intenção de voto e indicando motivos para votar em seu candidato, assim como motivos para não votar em candidatos de outras correntes políticas.

Nesta semana, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina sentenciou a empresa Havan e seu proprietário, Luciano Hang, também por coagir funcionários. Hang chegou a ameaçar de demissão os trabalhadores caso o candidato do PSL não ganhasse.