Eleições 2018

Movimentos por moradia avaliam propostas de candidatos ao governo paulista

Para representantes de trabalhadores sem teto, política de habitação precisa estar integrada ao programa federal Minha Casa, Minha Vida e ao desenvolvimento de medidas estaduais

Marcelo Camargo EBC/Reprodução
Habitação em São Paulo

Candidatos do PSDB, MDB e PSB propõem parceria com entes privados, o que é avaliado negativamente pelos movimentos

São Paulo – Para dar conta do déficit habitacional que no estado de São Paulo chega a ser superior a 1 milhão de unidades, de acordo com dados da Fundação João Pinheiro, os três candidatos mais bem colocados na disputa ao governo estadual, segundo pesquisa do Datafolha, João Doria (PSDB), Paulo Skaf (MDB) e Márcio França (PSB), propõem a continuidade das parceiras público-privadas (PPPs) em seus programas de governo. No entanto, para especialistas na área de habitação, a proposta é insuficiente para garantir o acesso à moradia principalmente entre a população de baixa renda.

À repórter Beatriz Drague Ramos, da Rádio Brasil Atual, a representante da União dos Movimentos de Moradia (UMM-SP) Evaniza Rodrigues destacou que além da restrição no acesso aos mais pobres, que considera um dos problemas mais graves, os entes privados não têm investido recursos próprios no projeto. “Basicamente eles desenvolvem a operação e depois tomam o financiamento do FGTS. Pegam terrenos públicos, subsídios públicos e financiamento do FGTS. Eu digo, que PPP é essa?”, questiona.

O programa federal Minha Casa, Minha Vida, iniciativa de acesso à habitação, citado pelos candidatos Luiz Marinho (PT) e Professora Lisete (Psol), também é deixada de lado pelos outros candidatos. Para o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Josué Rocha, a iniciativa federal é importante, mas precisa estar integrada às políticas estaduais próprias no sentido de desapropriação dos imóveis ociosos e construção de moradias com recursos próprios.

“Apesar de ter por lei a destinação obrigatória de parte de sua arrecadação ele (governo estadual) tem atuado simplesmente como complementar da política federal. Quando foi criado o programa Minha Casa, Minha Vida, o governo do estado e diminuiu muito a sua produção própria de moradias, destinando seu recurso exclusivamente para aporte complementar”, critica o coordenador do MTST. Os representantes dos movimentos destacam ainda ser necessário pensar a política de habitação para além da construção de casas, como também pela participação de movimentos sociais. 

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