São Paulo – Reduzir mortes no trânsito, apoiar e garantir infraestrutura segura para pedestres, ciclistas e outras formas de circulação não motorizada e desestimular o uso do carro estão entre as principais propostas da plataforma Mobilidade Ativa nas Eleições, que analisou programas de governo de todos os candidatos à Presidência da República.

Entre os 13 concorrentes, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi o que contemplou o maior número de propostas sobre o tema, comprometendo-se diretamente com a redução das mortes no trânsito, por exemplo. O documento foi elaborado por 17 organizações em parceria com o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP, na sigla em inglês). 

Segundo o programa de Haddad, em um eventual governo dele seriam desenvolvidas “políticas para redução drástica dos acidentes e mortes no trânsito, através de ações permanentes nas escolas e junto à sociedade, com melhoria na formação de condutores e com redução de velocidade nos centros urbanos”.

Também propõe melhorar as condições do transporte coletivo por meio de financiamentos aos estados e municípios. E apoiar estados e municípios na implementação de ciclovias. Haddad também propõe priorizar os modos ativos de mobilidade no orçamento nacional e desestimular o uso do carro.

Marina Silva (Rede) também se compromete com a redução de mortes no trânsito. E em incentivar os “modais de transporte com baixa emissão de poluentes”. A candidata da Rede pretende apoiar municípios de regiões metropolitanas a realizar um planejamento conjunto da área urbana, para garantir, entre outras coisas, a melhoria do acesso a um transporte coletivo.

Propõe ainda precificar a poluição, com aumento progressivo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) combustíveis, de acordo com a intensidade do poluente.

O candidato do Psol, Guilherme Boulos, fala em desestimular o uso do carro e desenvolver uma política de financiamento e subsídios dos serviços de transporte coletivo que estipule os preços máximos das tarifas. O candidato também pretende garantir a priorização dos sistemas de transporte não motorizado e coletivo sobre o carro particular, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro. Ele também indica a adoção de uma política de redução de mortes no trânsito, mas sem detalhar a proposta.

Sem detalhamento, o candidato Ciro Gomes (PDT) compromete-se a garantir acessibilidade e incentivar o adensamento urbano em programas habitacionais, reforçando a prestação de serviços no entorno de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, dentre eles a mobilidade. E a garantir a eliminar restrições de acessibilidade e mobilidade em geral e realizar um pacote de investimentos na área, bem como a adotar sistemas de precificação da poluição.

Resumo das propostas

Os demais candidatos não citam ações para mobilidade urbana, mortes no trânsito ou apoio aos modais ativos em seus programas de governo. Cabo Daciolo, Jair Bolsonaro e José Maria Eymael não trazem qualquer item relacionado ao tema. João Goulart Filho, João Amoêdo, Geraldo Alckmin, Álvaro Dias, Vera Lúcia e Henrique Meirelles citam vagamente algumas propostas que se relacionam com o tema, como investir na redução do uso de combustíveis poluentes.