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Foi golpe

Centro Acadêmico repudia Toffoli sobre ‘movimento’ de 1964

'São posicionamentos como este que estimulam o recrudescimento do discurso de ódio e autoritarismo', afirma o XI de Agosto. O próprio autor citado pelo ministro lamentou a declaração
Publicado por Redação RBA
13:28
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Arquivo Público DF
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‘Movimento’ citado pelo presidente do STF teve tanques, cassações, sequestro, tortura, censura e desaparecimentos

São Paulo – O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), repudiou declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que ontem (1º) disse considerar que não houve golpe de Estado em 1964 e nem revolução, mas um “movimento”. A afirmação foi feita justamente na faculdade do Largo São Francisco, durante palestra sobre os 30 anos da Constituição. 

“São justamente posicionamentos como este, que menosprezam os graves crimes contra a humanidade e o brutal desrespeito aos direitos humanos ocorridos no país durante o regime militar, que estimulam o recrudescimento do discurso de ódio e autoritarismo, lamentavelmente crescentes em nosso ambiente político”, afirma o Centro Acadêmico, em nota.

“Fato é que o Brasil ainda é marcado por grandes resquícios da ditadura militar e não houve, por parte do Estado brasileiro, prestação de contas de maneira assertiva sobre o que se passou naquele período – à semelhança do ocorrido em outros países do nosso continente –, o que fragiliza a nossa democracia”, diz o CA XI de Agosto. “Destarte, é ainda mais central mantermos viva a nossa memória, para que nunca se repita.”

Assim, o centro, “honrando seu histórico em defesa da democracia, repudia veemente a declaração do Ministro Dias Toffoli e espera sua pronta retratação – reconhecendo o golpe de Estado empreendido pelos militares e as bárbaras infrações aos direitos humanos que o sucederam”. 

A entidade critica, ainda, “a investida de setores militares com vistas a influenciar o processo eleitoral que se avizinha, com declarações de comandantes de alta patente a respeito de eventual ilegitimidade do pleito”. “Além da ameaça antecipada por parte de candidatos de não reconhecimento do resultado das urnas, atentando outras vez contra a soberania popular.”

“Mais do que nunca é hora de reafirmar os valores democráticos e de respeito ao processo eleitoral e aos direitos consagrados na Constituição da República”, conclui o Centro Acadêmico.

O próprio autor citado por Toffoli, o historiador Daniel Aarão Reis, lamentou a declaração do ministro. “Foi muito infeliz da parte dele dizer que abandona a terminologia ditadura, que expressa perfeitamente o estado de exceção que se passou no País, pra assumir um outro conceito. Vindo da parte de um juiz, presidente do STF, é uma coisa que provoca espanto. Eu estou estarrecido de ver um juiz, que deveria ser o guardião da lei, relativizando o desrespeito à lei”, declarou, em entrevista à revista CartaCapital