Você está aqui: Página Inicial / Política / 2018 / 09 / PT aguarda decisão do STF sobre prazo para definir candidatura

Eleições 2018

PT aguarda decisão do STF sobre prazo para definir candidatura

Partido volta a contestar decisão do TSE que rejeitou registro de Lula e pede ao Supremo para adiar em uma semana o prazo para eventual substituição na cabeça de chapa, que vence amanhã, para o dia 17
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 10/09/2018 19h11
Partido volta a contestar decisão do TSE que rejeitou registro de Lula e pede ao Supremo para adiar em uma semana o prazo para eventual substituição na cabeça de chapa, que vence amanhã, para o dia 17
Reprodução/Youtube/TVT
Luiz Fernando Casagrande Pereira

“Estou confiante em que o STF pode dar uma decisão a qualquer momento", diz advogado de Lula

São Paulo – O PT espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode ser proferida nas próximas horas, sobre o recurso em que contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rejeitar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República.

O partido pede ainda ao STF a revisão, em liminar, do prazo para a eventual substituição de Lula. A data limite, estabelecida pelo TSE, é esta terça-feira (11). O pedido é para que o Supremo adie esse prazo em uma semana, para o dia 17, data prevista pela legislação eleitoral.

Na noite de domingo, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, enviou o processo para o STF. O caso está com o ministro e decano Celso de Mello.

O advogado de Lula na esfera eleitoral, Luiz Fernando Casagrande Pereira, explica que não há incompatibilidade entre o que determina a lei (dia 17) e a decisão do TSE (dia 11). “A legislação estipula um prazo máximo, mas se o registro for indeferido antes, como foi no caso dele, essa substituição pode ser determinada antes”, diz.

Ele contesta a forma como o TSE julgou a candidatura de Lula. O início do julgamento na corte eleitoral começou apenas 14 horas depois da apresentação da defesa, que posteriormente avaliou que o petista recebeu “um tratamento excepcionalíssimo”. 

“O tribunal não o podia ter decidido da forma como decidiu, isso é outra coisa. Mas, quanto à substituição, o prazo máximo, pela lei, é o dia 17; pela decisão do TSE, no caso concreto, dia 11.” Enquanto não houver uma decisão do STF, está valendo o dia 11.

“A decisão do STF pode ser monocrática, pelo ministro Celso de Mello, ou ir a plenário. Não sabemos ainda”, afirma Pereira. “Estou confiante em que ele pode dar uma decisão a qualquer momento.”

Na semana passada, o decano rejeitou a petição em que a defesa de Lula pedia a suspensão da decisão do TSE.

Quanto à luta contra o tempo, o advogado diz que os riscos estão sendo “monitorados” pela defesa do ex-presidente. Mas adverte: “Se não houver a concessão da liminar (pelo STF), o PT vai ter que decidir se vai fazer a substituição ou não amanhã.”

Na esfera criminal, na quarta-feira (5), o ministro Edson Fachin negou efeito suspensivo pedido pela defesa de Lula contra a condenação na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No início da tarde de hoje (10), os advogados criminalistas Cristiano e Valeska Zanin Martins anunciaram nova decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, na qual o órgão reforça a decisão anterior, de que o Estado brasileiro precisa acatar a liminar em que a ONU determina ao país que "tome todas as medidas necessárias" para garantir os direitos políticos de Lula.