São Paulo – Além de uma Carta “avançada” para a época, a Constituição de 1988 foi resultado de uma prática política que possibilitava o diálogo, avalia o senador Paulo Paim (PT-RS), que em 1988 exercia o primeiro de seus quatro mandatos no Congresso Nacional como deputado. “Eles (conservadores) estavam abertos ao diálogo, ao debate, enquanto os extremistas de hoje estão fazendo o serviço sujo”, diz, referindo-se à eliminação de direitos. “Nunca vi algo semelhante ao que acontece hoje”, acrescenta o senador, que concorre à reeleição. Ele fala em um processo de “desumanização da política”.

Para Paim, um dos fatos mais importantes do período foi a mobilização nas ruas por uma Assembleia Nacional Constituinte, resultando também em organização para apresentar várias emendas populares, o que ajudava a se contrapor ao bloco conservador, que ficou conhecido como “Centrão”. Mas mesmo com eles era possível conversar, observa o senador. “O Centrão, se comparado com esse grupo que está no poder, era esquerda”, afirma.

Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, Paim se destacou justamente no debate sobre direitos sociais. “Foi uma guerra”, lembra. “Nunca engoliram, nunca aceitaram. Diziam que eu eu queria transformar a Constituição num grande acordo coletivo. Acho que até ficou equilibrado.”

Com toda a resistência, foi possível avançar em vários pontos, avalia o senador. “Lembro que na época eu defendia 40 horas (como jornada semanal), caminhamos para 44.” Até então, a jornada era de 48 horas. Da mesma forma, não foi possível conseguir férias em dobro, mas se garantiu um terço. Também se implementou a jornada de seis horas para turnos de revezamento. “Teve grandes avanços, porque havia espaço para o diálogo. Hoje não há.”

Estado reacionário

Agência Senado

Deputado em primeiro mandato debate na Constituinte, em 1988: direitos sociais

Por isso, pelo momento político, ele se posiciona contra a convocação de uma nova Constituinte. “Num Estado reacionário como este, conservador, vão tirar tudo e deixar só a economia de mercado. Capaz de voltar o trabalho escravo.”

Um dos principais críticos do projeto de “reforma” trabalhista, que acabou aprovado e se tornou a Lei 13.467, Paim apresentou em agosto uma proposta de Estatuto do Trabalho. “Vamos fazer o debate”, diz. Para a Previdência, antes de qualquer mudança, defende mudanças de gestão, “combate à sonegação, executar os grandes devedores”.

Durante os debates da “reforma”, o senador gaúcho chegou a rasgar páginas de um exemplar da Carta. Afirma que estava “muito indignado naquele dia”. Com o gesto, procurou demonstrar que “a lei maior é a Constituição”.

Ele acredita que a tendência é de manutenção de um perfil conservador na próxima legislatura. “Talvez mais conservador que o próprio presidente da República. Temos chance de eleger alguém do nosso campo. Vamos ter um embate muito duro no Congresso.”