Jogo democrático

Presidente do STF afirma que resultados das eleições serão respeitados

Dias Toffoli disse que, ao final das eleições, com o eleito do povo confirmado, prevalecerá o respeito às regras democráticas, tanto pelo novo governo como por seus opositores

José Cruz EBC/Reprodução
Dias Toffoli STF

À Folha de S. Paulo, o ministro destaca que a ocorrência destas eleições e resultado do papel “moderador” do judiciário

São Paulo – Depois de contestar os questionamentos do presidenciável Jair Bolsonaro quanto à validade das urnas eleitorais, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a afirmar, em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (24), que qualquer que seja o resultado destas eleições, ele será respeitado. “O batismo da urna legitima os poderes. Aquele que for eleito em uma democracia tem que ser respeitado por todas as forças políticas e por todos os opositores”.

As declarações do ministro, que desde domingo (23) ocupa temporariamente a Presidência da República – enquanto Michel Temer participa da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) –, minimizam os acenos feitos pela chapa de Bolsonaro e seu vice, o General Hamilton Mourão, quanto ao desrespeito às normas do jogo democrático com uma possível intervenção das Forças Armadas.

Para Toffoli, o poder militar tem ciência da responsabilidade de suas funções, respeitam o regime vigente e, ao final das eleições, o que prevalecerá, independente do resultado, será a base de governo e seus opositores.

Sem responder diretamente, mas mostrando-se contrário às críticas de judicialização da política, o ministro creditou à Justiça o papel de moderador na condução de questões como o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e das denúncias envolvendo, por exemplo, Michel Temer. “Tanto foi assim que passamos por todos esses problemas e chegamos a uma eleição”, declara negando uma “judicialização da política”.

Ainda assim, alterações no modelo judiciário são pautas presentes nas propostas dos candidatos Fernando Haddad (PT) e Bolsonaro, o que na avaliação do ministro só evidencia um movimento mais transparente da instituição. Toffoli que tem agora diversas questões polêmicas, entre elas a validade da prisão após condenação em segunda instância, que pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo defensores públicos, reduzir as taxas de encarceramento, afirma que será mantido um “olhar institucional” e “premissas jurídicas”, durante seu mandato à frente do STF.