Brasília – Políticos, parlamentares, juristas e magistrados de todo o país estão com os olhos voltados para a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, em solenidade programada para as 17h desta quinta-feira (13). O que mais se espera durante o evento que marcará a troca de comando na mais alta Corte do país são as “entrelinhas” dos pronunciamentos a serem feitos e as primeiras mudanças a serem anunciadas pelo novo presidente. A expectativa é que ele promova um “choque de gestão” no tribunal, principalmente nas regras internas que atingem a administração e os ritos das turmas.

Em primeiro lugar, uma corrente espera que Toffoli, indicado no governo Lula para o tribunal e ex-advogado-geral da União no governo petista, tenha uma postura menos rígida em relação ao ex-presidente Lula e às ações da operação Lava Jato que a adotada pela presidenta que deixa o cargo, ministra Cármen Lúcia.

Em segundo lugar, sua posse se dá em um período de turbulência no Judiciário, o que envolve declarações polêmicas de alguns ministros e até da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendendo o descumprimento de recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) para que Lula tivesse seus direitos políticos respeitados e mantivesse sua candidatura às eleições deste ano.

Também se incluem neste rol de atenções voltadas para o novo presidente, as críticas a posições rígidas dos integrantes da Corte em relação a processos contra representantes de alguns partidos em detrimento de outros – que muitos políticos e magistrados têm chamado de seletividade. Assim como ajude a reduzir o descrédito da opinião pública com o STF como um todo e de muitas trocas de farpa e demonstrações de desunião entre os pares.

De conversas a broncas

Aos 50 anos de Idade, Toffoli é do tipo que busca longas conversas com colegas opostos ao seu pensamento e procura sempre manter um bom relacionamento com todos. Mas não deixa de lado o ar estourado quando a questão o afeta pessoalmente.  

Em 2012, durante o julgamento da Ação Penal 470, a do mensalão, reclamou publicamente, em alto e bom som, de textos do jornalista Ricardo Noblat, do jornal O Globo, que, a seu ver, continham críticas infundadas em relação à sua postura. Pequeno detalhe: a reclamação foi feita aos berros, no meio da rua, depois que ele descobriu que o jornalista era praticamente seu vizinho – moravam em casas próximas.

Nos bastidores, também é dado como certo que foi Toffoli o protagonista principal de uma tentativa de negociação durante o julgamento que permitiu a prisão de Lula após a condenação em segunda instância no primeiro semestre deste ano. Como os ministros já tinham, num julgamento anterior, adiado a decisão e decidido manter Lula solto até que decidissem uma outra data para retomada do julgamento, estava sendo cogitada a possibilidade de algum magistrado pedir vistas do processo para que houvesse novo adiamento.

O resultado poderia passar uma impressão de que o STF estaria postergando a prisão de Lula, mas também poderia levar a uma visão mais técnica (e benéfica para a Corte), de que o tribunal estava tratando o assunto com o máximo de cuidado possível perante a opinião pública. Até porque as ações principais que tratam do tema ainda não foram julgadas. A tentativa, porém, não teve êxito.

‘Engana-se quem pensar diferente’

“O dia de amanhã (hoje) é de muita expectativa, até porque o Toffoli não é um petista colocado no STF para fazer política e se articular. Ele não tem cursos relevantes de especialização e nem o destaque acadêmico ostentado por muitos dos ministros do Supremo, mas ao mesmo tempo é um julgador rigoroso e que demonstra bom preparo técnico. Engana-se quem pensar diferente isso”, disse um colega da Corte que pediu para não ser identificado.

Para esse mesmo magistrado, com os anos o ministro Toffoli demonstrou ser um negociador, bem preparado e grande estimulador de estatísticas e metas de gestão voltadas para maior celeridade processual.

“Temos muitas afinidades. Toffoli é uma boa pessoa. Torço pelo sucesso dele e a impressão de que ele dará um choque de gestão no STF”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, convidado pelo novo presidente para fazer o discurso da posse e com quem constantemente tem divergências e discussões jurídicas durante os julgamentos.

“O ministro é muito voltado para a questão da gestão, dedicou-se a isso na Advocacia-Geral da União (AGU) e durante sua passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tem um gabinete organizado e todas as condições para fazer um bom trabalho à frente da presidência”, elogiou também o ministro Gilmar Mendes, com quem Toffoli tinha divergências logo que entrou no STF.

“Espero que com ele à frente da administração o Supremo se transforme num tribunal mais harmonioso entre os colegas e que os temas mais expressivos sejam debatidos de forma a se evitar conflitos institucionais”, disse ainda o ministro Luiz Fux.