Eleições 2018

Rosa Weber assume TSE, fala em ‘atuação pela democracia’ e evita citar Lula

Registro da candidatura do ex-presidente nesta quarta foi tema de conversas reservadas dentro e fora do TSE. Raquel Dodge falou em “segurança jurídica”. Haddad diz esperar que ministra “cumpra a lei”

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR
Posse de Rosa Weber TSE

Rosa Weber (esq), ao lado de Raquel Dodge, da PGR, costuma ser discreta em declarações e em breve dirá a que veio

Brasília – A ministra Rosa Weber foi empossada na noite desta terça-feira (14) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela passa a ser a segunda mulher a comandar a Corte e a primeira a comandar um processo de eleições gerais (para presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais e senadores) no país desde a redemocratização.

Apesar de um dia marcado por manifestações pedindo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em paralelo ao registro de sua candidatura, nesta quarta (15), no TSE, o tema não foi abordado de forma direta. Mas ficou no ar em discursos e entrevistas que destacaram o compromisso da Justiça eleitoral de “ser firme”, “atuar por eleições legítimas” e “fortalecer a democracia”.

Magistrada há cerca de 40 anos e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber manteve o tom já conhecido durante sua atuação na Suprema Corte, de atuar “conforme o cumprimento da lei”. “O TSE é um tribunal diferenciado responsável pela realização do exercício da própria democracia, por isso é o tribunal da democracia”, destacou.

Ela afirmou também que o país vive “um momento indesejável de desencanto” e a mudança precisa ser feita, a seu ver, a partir de “valores que permeiam a Constituição e a ordem internacional”.

Uma das primeiras a falar por indiretas, conforme a interpretação de muitos dos presentes, foi a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao saudar a nova presidente do TSE, ela destacou ter certeza de que a magistrada dará segurança jurídica ao processo eleitoral e agregará grande valor ao tribunal, por ser uma julgadora conhecida por dar decisões justas e livres.

“A ministra Rosa assume com muita firmeza e junta-se ao seleto grupo de antecessores que há anos vem trabalhando pelo bom êxito das eleições deste ano”, disse Dodge.

A procuradora mencionou questões como o financiamento eleitoral, a ser feito majoritariamente com recursos públicos. Disse que, “em se tratando de um calendário eleitoral curto, é tarefa deste tribunal anunciar o quanto antes os candidatos”.

Horas antes, durante uma entrevista, o atual candidato a vice do ex-presidente Lula, Fernando Haddad, que não esteve na cerimônia, ao ser perguntado se achava que Rosa Weber sofreria muitas pressões à frente do cargo, devolveu aos repórteres: quem faria a pressão? “Seriam os opositores do presidente Lula?” Para ele, a missão da ministra será “atuar dentro do respeito à lei, não dos telefonemas que vier a receber”.

Mais desafios

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, também sem citar Lula, lembrou de vários avanços observados nos últimos anos, como a Lei da Ficha Limpa e a proibição do financiamento privado de campanhas. Mas ressaltou que há muitos mais, como o combate ao fundo de financiamento público de campanhas aprovado no último ano, que permite bilhões para os partidos por meio de dinheiro público, e a sub-representação feminina nas eleições em todo o país.

“A corrupção na política é um resultado histórico da negligência da população que elegeu políticos corruptos. Uma escolha mal feita toma quem a faz como refém do seu próprio erro”, ressaltou.

“Tenho consciência dos problemas e dificuldades que teremos de enfrentar, mas considero missão precípua assegurar o fortalecimento da democracia, o respeito às regras estabelecidas e a normalidade e legitimidade das eleições”, destacou Lamachia

Num auditório formado por muitos ministros, ex-ministros, magistrados, juristas, acadêmicos e políticos, mas que não chegou a ficar lotado, as repercussões foram variadas. O ex-presidente do tribunal, Fernando Neves, lembrou da diversidade do país e da dificuldade que sempre acontece na realização de eleições presidenciais, mesmo com a ministra pegando um tribunal com programas tão bem executados em gestões anteriores.

“Tivemos presidentes que implantaram programas importantes nos últimos tempos e tenho certeza que a ministra Rosa saberá atuar de forma competente, mas por experiência afirmo que organizar eleições não é tarefa fácil”, disse.

Candidatura de Lula

A ministra substitui no cargo o ministro Luiz Fux. O vice-presidente do TSE passa a ser o ministro do STF Luís Barroso e o corregedor-geral eleitoral será o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi.

O registro da candidatura de Lula está programado para ser feito a partir das 16h de amanhã e será um dos primeiros atos sob a atuação da nova presidente da corte máxima eleitoral.

A partir desse registro, o TSE terá de cumprir uma série de prazos para julgamento dos magistrados e recebimento de recursos até o dia 31 de agosto. A partir de 17 de setembro os nomes de todos os candidatos terão de ser inseridos na urna eletrônica.

Vários magistrados e especialistas em Direito eleitoral deixaram claro que, dependendo do número de recursos e contestações a serem apresentadas, inclusive junto ao STF, as eleições deste ano, tendo ou não a candidatura de Lula acolhida, vão ter o nome do ex-presidente na urna eletrônica.

A aposta desse grupo é de que dificilmente haverá tempo para que tal decisão chegue ao final antes dos prazos estabelecidos em anos anteriores. Caso isto aconteça, Lula sendo ou não candidato, será sua foto que terá de figurar na urna eletrônica representando o candidato do PT.

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