na agenda

Posse no TSE e registro de Lula marcam semana de turbulências no Judiciário

Rosa Weber assume presidência de corte eleitoral e tribunal recebe, na quarta-feira (15), pedido de registro da candidatura de Lula. No CNJ, políticos protocolam nova ação contra conduta do juiz Sérgio Moro

Roberto Jayme / TSE
TSE Rosa Weber

Tribunal Superior Eleitoral terá nova presidenta a partir desta terça-feira, com posse de Rosa Weber para comandar o pleito deste ano

Brasília –  A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber será empossada, nesta terça (14), presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao atual presidente, ministro Luiz Fux. Logo de saída, na quarta-feira (15), ela recebe o pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, sob a pressão dos movimentos populares, que prometem atos públicos pelo país e uma grande manifestação em Brasília, para garantir que Lula possa concorrer nas eleições de outubro, conforme direito garantido na Constituição Federal. A posição da nova presidenta frente à questão é desconhecida por analistas que acompanham o dia a dia da alta cúpula do Judiciário brasileiro. 

De perfil discreto e pouco afeita a entrevistas, Rosa Weber costuma votar de forma muitas vezes considerada contraditória a suas próprias posições, como no caso da decisão que levou à prisão do ex-presidente Lula. Seu voto era considerado uma incógnita até bem próximo da decisão do colegiado do STF. Isto porque ela chegou a manifestar mudança de posição em relação à prisão após condenação em segunda instância, mas cedeu ao entendimento da presidenta Cármen Lúcia de aguardar o julgamento final das ações que tratam do tema pelo tribunal.

Rosa Weber costuma dizer que seus votos expressam a forma como ela aplica “os preceitos constitucionais ao caso concreto” ou aos contornos da tese em discussão,  o que costuma muitas vezes irritar os colegas de posição mais legalista.

Esse perfil da presidenta que assume a Alta Corte Eleitoral tem deixado advogados e coordenadores de campanha de candidatos preocupados com o tom a ser adotado pela nova gestão do tribunal.

Rosa Weber, logo após a confirmação de sua eleição, em junho passado, disse estar consciente da responsabilidade que a aguarda este ano. “Justo quando o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”, afirmou. Ela destacou a importância do suporte que receberá do seu vice, o ministro Luís Barroso na preparação e execução das eleições de 2018.

“A troca de administração num período como esse indica, em última análise, que o que importa realmente é a instituição TSE, e não os indivíduos que a compõem. Juízes, juízas, servidores, servidoras, cada um, isoladamente, no âmbito das suas atribuições, deve atuar de modo que a instituição possa cumprir o papel de fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia em nosso país”, afirmou.

A posse da ministra Rosa Weber está programada para se realizar em solenidade a partir das 20h, no térreo do edifício-sede do TSE, em Brasília.

No Supremo

Além da troca de comando no TSE, as próximas semanas têm tudo para ser de turbulências e expectativas no Judiciário, que já vive o clima para a posse do futuro novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, que substituirá Cármen Lúcia, a partir de 13 de setembro.

Em primeiro lugar, porque é esperado que Toffoli, indicado no governo Lula para a Corte e ex-Advogado-geral da União no governo do ex-presidente, tenha uma postura mais rigorosa em relação às ações da operação Lava Jato, em relação à adotada pela presidenta que deixa o cargo. Em segundo lugar porque Toffoli já afirmou a colegas que pretende fazer uma gestão voltada para mudanças nas regras internas do tribunal, voltada para maior integração entre os Poderes e destinada a “criar pontes internas e externas”, conforme chegou a confidenciar para alguns assessores.

Toffoli é considerado um ministro negociador, bem entrosado com os pares e grande estimulador de estatísticas e metas de gestão voltadas para maior celeridade processual. Ao ser eleito para a presidência, na última semana, o ministro lembrou que a condução do seu nome consiste num “princípio republicano que esta Corte segue há décadas, o da rotatividade entre os seus integrantes”. E acrescentou que “a responsabilidade deste encargo é enorme e os desafios são gigantescos”.

Casa de Fachin e Lava Jato

Completando a agenda tumultuada da semana, os trabalhadores que realizam greve de fome pedindo pela soltura de Lula estão acampados desde domingo (12) em frente ao prédio onde mora o ministro relator das ações da Lava Jato no STF, Edson Fachin.

Além disso, hoje pela manhã parlamentares do PT anunciaram um fato novo no eterno confronto entre Legislativo e Judiciário. Eles vão protocolar até sexta-feira (17) mais um pedido junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de apuração de procedimento disciplinar contra o juiz federal Sérgio Moro.

Durante entrevista concedida neste fim de semana ao jornal Estado de São Paulo, o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, confirmou que sofreu interferência de Moro em julho, quando um magistrado plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar pela soltura do ex-presidente.

A situação levou a uma guerra de liminares e Galloro terminou esperando para ouvir a decisão do presidente do tribunal Thompson Flores, que manteve o ex-presidente numa cela localizada na sede da PF. Mas o diretor-geral confirmou ter recebido telefonema do juiz, que com o gesto, mais uma vez se contrapôs à ordem Supremo de um desembargador da segunda instância.