Na Justiça

Fachin aceita pedido da defesa de Lula para não julgar pedido de liberdade

Advogados apontaram que pedido de soltura seria usado para julgar elegibilidade. Em Brasília, médico informa situação dos grevistas de fome, que na terça protocolaram pedidos de audiência a ministros

Nelson Jr./SCO/STF

Ministro relator da Lava Jato defendeu julgamento da questão de elegibilidade com celeridade

São Paulo – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal  (STF), homologou, nesta quarta-feira (8), um pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para desistir de um recurso no qual reivindicavam a sua liberdade. Na segunda-feira, após visita a Lula em Curitiba, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice-presidente da República, havia adiantado que a defesa resolveu adotar a medida de abrir mão do pedido pela liberdade.

Haddad informou que a questão da elegibilidade provavelmente seria embutida por Fachin no recurso. “A impressão que nos causou, pelas declarações, é que seria usado o pedido de liberdade  para julgar a elegibilidade”, disse o ex-prefeito. Os advogados apontaram que haveria uma confusão entre o pedido de liberdade e a discussão em torno dos direitos políticos de Lula.

Antes de ser analisada pelo STF, a questão da elegibilidade deve ser julgada primeiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma eventual decisão do STF contra a possibilidade de Lula ser eleito impediria definitivamente sua candidatura. Fachin defende que a inelegibilidade seja julgada o mais rápido possível no Supremo.

O PT também impetrou nesta quarta-feira um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pedindo a participação de Lula no debate da TV Bandeirantes nesta quinta-feira (9).

Greve de fome

Na terça (7), os militantes que fazem greve de fome por justiça protocolaram, no STF, 11 pedidos de audiências, um para cada ministro da Corte, reivindicando que o tribunal julgue as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a prisão após julgamento em segunda instância.

Os grevistas de fome estão há nove dias sem alimentar. Segundo o médico Ronald Wolff, que faz a avaliação médica dos ativistas, “eles estão bem mais fracos do que ontem”. A ida ao STF para protocolar os pedidos de audiência foi uma “atividade intensa de bastante desgaste energético”, disse o médico.

Vilmar Pacífico, Zonália Santos, Jaime Amorim (do MST), Rafaela Alves e Frei Sérgio Görgen (do Movimento dos Pequenos Agricultores), Luiz Gonzaga, o Gegê (da Central dos Movimentos Populares – CMP) estão em situação mais precária. Leonardo Armando, do Levante Popular da Juventude, está no segundo dia de greve.

Os grevistas ainda estão conseguindo ficar sentados, conseguem falar e receber visitas, mas com a fala bastante cansada, informou o médico. Há agravamento da fadiga e das dores musculares.