São Paulo – “Hoje foi um dia de a sociedade dizer não a todas as manobras que têm sido feitas para afastar Lula da urna. Uma atitude de afirmação da soberania popular. O recado é claro: a sociedade quer Lula na disputa. Quem o tirar fatalmente vai ter que prestar contas à história.” A avaliação é do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, sobre a marcha popular que acompanhou nesta quarta-feira (15) o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Comandado agora pela nova presidente, Rosa Weber, que tomou posse hoje, o TSE vai ser responsável por julgar processos que podem validar ou impugnar a candidatura de Lula. Sobre suas expectativas a respeito do posicionamento do TSE, Aragão afirma que “há uma tendência clara por parte de alguns atores de querer inviabilizar a candidatura”.

Para ele, vai acontecer agora “uma queda de braço” entre esses atores. “Vamos ver até onde chega. Não há dúvida nenhuma da plausibilidade das razões da defesa de Lula. Esse processo do Guarujá (relativo ao tríplex) foi feito apenas para prender Lula e tirá-lo da política.”

Hoje, o juiz Sérgio Moro, responsável pela primeira condenação do ex-presidente, em julho de 2017, adiou depoimento de Lula, em 11 de setembro. Segundo o magistrado, a decisão se deu “a fim de evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios, seja qual for a perspectiva”.

Sobre mais essa decisão polêmica do juiz de Curitiba, Eugênio Aragão começa a responder com uma risada. Depois, diz: “Ele sabe que, nesses interrogatórios, costuma perder. Não há mais nada a se dizer a respeito desse rapaz. Ninguém tem dúvida nenhuma de que Moro não jurisdiciona, ele faz política”, avalia o ex-ministro, que participa nesta quarta-feira, em São Paulo, de debate no lançamento do livro Vontade Popular e Democracia: Candidatura Lula? (editora Praxis), em São Paulo. 

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Em coletiva em Brasília após o registro da candidatura, o candidato a vice na chapa, Fernando Haddad, afirmou ser incompreensível a decisão de Moro desta quarta, adiando o depoimento.

“É curioso. Exatamente neste momento, em que Lula tem a oportunidade de se defender perante o país, ele adia? Por que não adiou os depoimentos das testemunhas de acusação, que não trouxeram nada de novo?”, disse Haddad. “Me parece que estamos no limite de um tensionamento jurídico que está transbordando rituais mínimos do Estado democrático de direito”.

Aragão cita como emblemática a atuação de Moro no episódio de 8 de julho, quando o desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus para soltar Lula, depois derrubado por articulação dos desembargadores do TRF4 (João Pedro) Gebran Neto e (Carlos Eduardo) Thompson Flores.

“Moro interrompeu suas férias para mandar a polícia descumprir uma ordem judicial porque não agradava a ele”, lembra o ex-ministro. “O desenho está claro. As provas são fragilíssimas. Há ainda um desembargador que não teve problema em dizer a amigos, segundo os jornais, que cometeu uma ilegalidade para evitar um mal maior.”

Na semana passada, a grande imprensa divulgou que o desembargador Gebran Neto teria admitido a amigos que ignorou a lei ao negar a liberdade a Lula, barrando o habeas corpus de Favreto para evitar um erro maior: o ex-presidente ser libertado.

“O importante é que o recado foi dado hoje. As pessoas que têm consciência neste país não se dobram diante dessas ameaças e dessas pressões”, acrescenta Aragão.