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Cale-se!

Censura galopante empurra Brasil de volta ao passado

Nunca houve tanto “vinho tinto de sangue” no Brasil (62.517 mortes violentas e intencionais por ano). A censura, sem assumir seu nome e sua natureza, tenta silenciar vozes e asfixiar as artes
por Mário Magalhães, The Intercept publicado 05/08/2018 10h05
Nunca houve tanto “vinho tinto de sangue” no Brasil (62.517 mortes violentas e intencionais por ano). A censura, sem assumir seu nome e sua natureza, tenta silenciar vozes e asfixiar as artes
Fernanda Piccolo/Fotoarena/Folhapress
Chico e Gil Lula Livre

Chico Buarque e Gilberto Gil durante Festival Lula Livre, nos Arcos da Lapa, Rio, pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

The Intercept – Quando os ponteiros se roçaram à meia-noite, ou os relógios digitais e telefones celulares só mostraram números zero na virada do sábado para o domingo, bom seria que os dois senhores classudos vestindo camisas azuis para fora da calça, no palco montado sob os arcos da Lapa carioca, estivessem acertando contas com um passado amargo, e nada mais.

Mas Chico Buarque e Gilberto Gil falaram ao presente, ao cantar 45 anos mais tarde “Cálice”, parceria deles proibida pela ditadura. Foi a canção que elegeram para abrir sua breve apresentação conjunta no Festival Lula Livre, perante dezenas de milhares de manifestantes.

Nunca houve tanto “vinho tinto de sangue” no Brasil (62.517 mortes violentas e intencionais por ano). A censura, sem assumir seu nome e sua natureza, tenta silenciar vozes e asfixiar as artes. “Cale-se!”, diz, fingindo que não diz. A Constituição veda censura “política, ideológica e artística”.

Gil teve a ideia do mote de “Cálice” na Sexta-Feira Santa de 1973. Ele e Chico criaram a maior parte da música no Sábado de Aleluia, duas estrofes cada um. Com poesia e ginga para confundir os censores, fustigaram tortura e censura recorrendo às palavras homófonas “cálice” e “cale-se”. Não funcionou. Ao lado de “Cálice”, datilografada no título e em versos, um burocrata solerte manuscreveu: “Cale-se”. E carimbou, garrafal: “VETADO”.

Em maio daquele ano, na mostra Phono 73, os compositores sabiam que a censura encrencara. Ainda assim, ousaram enunciar um ou outro verso e preencheram com onomatopeias o restante da melodia. Não chegaram ao fim, porque os microfones foram desligados. Por agentes da ditadura, como alguns supuseram. Ou, hipótese mais provável, por ordem da gravadora Phonogram, temerosa de punições.

Liberada em 1978, a canção agoniada foi gravada por Chico e Milton Nascimento. No fim de semana, o público pronunciou compassadamente “cale-se”, como segunda voz dos autores. Ex-ministro da Cultura na administração Lula e apoiador de Marina Silva em 2014, Gil se referiu ao ex-presidente como “nosso líder”. Ele e Chico reivindicaram “Lula livre!”. Horas antes, a atriz Maeve Jinkings alertara no palco: a censura voltou.

‘Mesmo calada a boca resta o peito’

Na sexta-feira, na terra onde Lula nasceu, uma peça de teatro foi excluída do Festival de Inverno de Garanhuns por decisão do desembargador Roberto da Silva Maia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele atendeu a pedido da Ordem dos Pastores Evangélicos de Garanhuns e Região.

Os pastores alegaram que o monólogo “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” retrata Cristo como uma figura transsexual, desvirtuando o ensinamento histórico-dogmático e violando o sentimento religioso de toda uma nação cristã”. Na peça da dramaturga escocesa Jo Clifford, Jesus é interpretado pela atriz trans Renata Carvalho.

O magistrado escreveu, em pleno ano da graça e da desgraça de 2018, que a peça “desvirtua” Jesus Cristo, “de modo a causar veemente repúdio e, por que não, ódio da comunidade cristã”; “o desvirtuamento de um profeta religioso […] fomenta o ódio e a intolerância, máxime quando diz respeito a uma religião sabidamente conservadora e que valoriza sua historicidade e os escritos estanques da Bíblia Sagrada”.

A peça já havia sido censurada pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, sob o pretexto de “ofender a consciência dos cristãos”. E, na cidade paulista de Jundiaí, proibida pelo juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, para quem “figuras sagradas” não podem ser “expostas ao ridículo”.

Antes do despacho em Pernambuco, uma sessão ocorrera às cinco da tarde. Oficiais de Justiça e policiais militares tentaram impedir a das nove horas. Trezentas pessoas não obedeceram e entraram no local da encenação, uma casa que mais cedo tinha sido alvo de uma bomba. Gritavam “Não vai ter censura!”, contou o repórter Leonardo Vila Nova. Sob vaias, servidores do Estado retiraram equipamentos de luz e som.

Na cara e na coragem, Renata foi à luta. Seu Jesus transgênero ensinou: “Eu nunca disse que perseguissem homossexuais, transexuais e travestis”. No frio das alturas do agreste, a noite iluminou-se de compaixão e liberdade. Será que naquele dia em Garanhuns deu para ver o mais longo eclipse lunar deste século, a Lua de Sangue, avermelhada?

‘Esse silêncio todo me atordoa’

Na era Temer, o presente se conjuga no passado. Em 1986, depois do fim da ditadura, o governo José Sarney cedera à cruzada da Igreja Católica e vetara a exibição de “Je Vous salue, Marie”. O filme de Jean-Luc Godard, queixavam-se os bispos, blasfemaria contra a mãe de Jesus.

Completou 50 anos em julho a noite sórdida em que alucinados do Comando de Caça aos Comunistas depredaram o Teatro Galpão, em São Paulo. Os invasores agrediram os atores da peça “Roda Viva”, escrita por Chico Buarque e dirigida por José Celso Martinez Corrêa.

A censura do século 21 parte tanto do Estado, em especial dos Poderes Executivo e Judiciário, quanto de bolsos privados e intolerâncias particulares. Em setembro, o Santander Cultural interrompeu em Porto Alegre a mostra “Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”. Os expositores, pusilânimes, humilharam-se diante de pressões de grupelhos como o MBL.

Crivella, novamente associado ao obscurantismo, empenhou-se em boicotar a “Queermuseu”. “Saiu no jornal que vai ser no MAR [Museu de Arte do Rio]; só se for no fundo do mar”, pilheriou o bispo licenciado da Igreja Universal. O prefeito mantém distância da Sapucaí, onde a faixa presidencial do vampiro da Paraíso do Tuiuti sumiu entre o desfile competitivo e o das campeãs – censura? No festival na Lapa, o público entoou o samba-enredo com que a escola sacudira a avenida em fevereiro.

Em outubro, intimidado, o Masp interditara a exposição “Histórias da Sexualidade” a menores de 18 anos, mesmo acompanhados pelos responsáveis. Um grupo de artistas protestou em frente ao museu.
No Pará, uma ilustração do artista Gidalti Moura Jr. foi removida em abril de exposição no Parque Shopping de Belém. A imagem mostra um policial de cassetete na mão tentando atingir um menino de rua da cidade. O garoto é personagem da novela gráfica “Castanha do Pará”, que recebeu em 2017 o Prêmio Jabuti de história em quadrinhos. A aquarela censurada, devido sobretudo a reclamações de policiais, está reproduzida na capa do livro.

‘Essa palavra presa na garganta’

A barra pesou na academia. O Ministério da Educação anunciou em fevereiro ações contra um curso opcional da UnB sobre o golpe de 2016. O Ministério Público Federal apelou à Justiça, sem sucesso, para suspender matéria semelhante na Universidade Federal de Goiás.

E investigou a disciplina “Golpe de 16 e o Futuro da Democracia no Brasil”, da Universidade Federal do Ceará. Os procuradores só se aquietaram depois de a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão se declarar favorável à autonomia universitária na formulação de disciplinas.

Na véspera do Festival Lula Livre, tomou-se conhecimento de que a Polícia Federal intimara o professor Aureo Mafra de Moraes, chefe de gabinete da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina. Ele seria suspeito de atentar contra a honra da delegada Erika Mialik Marena, por participar de um ato contra o “abuso de poder”.

O rosto dela aparece numa faixa exposta no protesto. A policial comandou a operação Ouvidos Moucos, que prendeu em setembro o então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Logo depois ele se suicidou. Até hoje se desconhece prova ou indício digno de consideração sobre crime cometido por Cancellier.

Na ação em curso contra o professor Moraes, opinou a Folha de S.Paulo, “intimidação e arbítrio se mostram evidentes, dando indicação do despreparo de autoridade da PF para agir numa democracia”. A delegada foi uma das inspirações da personagem vivida pela atriz Flávia Alessandra no filme de ficção – põe ficção nisso – “Polícia Federal: a lei é para todos”.

É um caso atrás do outro. A Universidade Federal do ABC abriu no mês passado uma sindicância contra os docentes Gilberto Maringoni, Valter Pomar e Giorgio Romano. O crime teria sido organizar na UFABC o lançamento de um livro com entrevista de Lula, “A verdade vencerá”. Uma pergunta, típica de ditaduras, do questionário oficial encaminhado aos investigados: “Durante o evento ocorreram manifestações de desapreço e contra o presidente Temer e integrantes do Poder Judiciário-MP”?

Não é só o ensino superior que padece. No começo do ano, mães e pais de alunos espernearam contra o livro “Omo-Oba: Histórias de Princesas”, indicado por uma escola de Volta Redonda. A bronca era com as lições sobre cultura africana.

Pensamentos dissonantes perturbam. A professora Debora Diniz, da UnB, teve de deixar Brasília duas semanas atrás por receber ameaças de morte. Seu pecado: defender o direito ao aborto.

Em novembro, um grupo queimou uma bruxa com o rosto da filósofa norte-americana Judith Butler, presente em um seminário em São Paulo. Um abaixo-assinado com 300 mil signatários exigira o cancelamento do evento.

‘Mesmo calado o peito, resta a cuca’

O jornalismo é mutilado e, com a autocensura, automutila-se. O gerente de redação da Empresa Brasileira de Comunicação, Roberto Cordeiro, ordenou a redução da cobertura da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. Os jornalistas da casa reclamaram. A EBC informou que advertiu o gerente.

A pedido da delegada Erika Marena, o juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, do 8º Juizado Especial Cível do Paraná, determinou a supressão de reportagens do blog do jornalista Marcelo Auler com críticas à operação Lava Jato. Auler e numerosas entidades civis denunciaram censura prévia. Em junho, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou as matérias.

O mesmo STF, por meio do ministro Ricardo Lewandowski, manteve uma proibição de mais de 3.000 dias: o jornal O Estado de S. Paulo não pode publicar notícias a respeito da operação policial Boi Barrica e suas descobertas sobre o empresário Fernando Sarney. Trata-se de censura, qualificou a Associação Brasileira de Imprensa.

Há um mês, o Grupo Globo estabeleceu suas “diretrizes sobre uso de redes sociais por jornalistas”. O conglomerado proibiu “mensagens que revelem posicionamentos políticos, partidários ou ideológicos”. Concordar ou discordar do sistema de cotas no acesso a instituições públicas é escolha ideológica. Bem como repudiar juros bancários extorsivos. Cale-se?

“Precisamos agir de tal modo que nossa isenção não seja questionada”, argumentou o presidente do Conselho Editorial do grupo, João Roberto Marinho. O blog Nocaute, do jornalista e escritor Fernando Morais, entendeu que a Globo instituiu “censura patronal”, um “AI-5 interno”.

Um constrangimento eficaz ao exercício do jornalismo provém hoje de indenizações vultosas e muitas vezes desproporcionais deliberadas pela Justiça.

Outro constrangimento é obra da própria imprensa: o silêncio indecoroso sobre fatos e ideias de desagrado dos donos. A multidão na Lapa representou a maior manifestação pela libertação do ex-presidente, preso há quase quatro meses. Houve quem nem tenha noticiado o show de protesto. Eis um exemplo de censura empresarial.

‘Pai, afasta de mim esse cale-se/cálice’

A juíza Carolina Lebbos negou em julho recurso contra decisão que proibira Lula, pré-candidato à Presidência, de dar entrevistas e participar de sabatinas. Ela julgou o petista “inelegível”, embora a Justiça eleitoral não tenha tratado da candidatura ainda não inscrita. Deram entrevistas no cárcere Marcinho VP, Paulo Maluf, Roger Abdelmassih, Suzane Von Richthofen e outros presos. Com Lula foi diferente.

No Festival Lula Livre, o Tribunal Regional Eleitoral apreendeu até bandeira do PT. Quem não gosta de partido é ditadura. Outdoors de propaganda de Jair Bolsonaro, em contraste, espalham-se por todos os Estados. Quem disse que a Justiça não tem lado?

O Tribunal Superior Eleitoral censurou perguntas “não eleitorais” nas pesquisas durante a campanha. Não se poderá indagar ao eleitor sobre o crescimento patrimonial de Bolsonaro. Como o entrevistado avalia Michel Temer. Se pensa ser democrático alijar Lula do pleito. São restrições com tempero passadista.

“A gente não deve permitir que o presente leve o futuro de volta para o passado”, discursou Odair José na Lapa. Artista censurado com voracidade pela ditadura, ele cantou “Eu vou tirar você desse lugar”, clássico do cancioneiro romântico que conta o amor por uma prostituta. Ovacionaram-no.

Há quase meio século, na mesma mostra Phono 73 em que cortaram o som de Chico e Gil, Odair foi vaiado por um público que se imaginava muito sabido e que na verdade não sabia de nada. Mais esperta, a censura desconfiou que o título fosse um recado sibilino ao general-presidente Médici. No sábado, pegadinha da história, partidários da libertação de Lula deram outra conotação à promessa “eu vou tirar você desse lugar…”.

No princípio da madrugada dominical, puxados por Beth Carvalho, vários artistas encerraram o festival com “Deixa a vida me levar”. É o mesmo samba que Lula pediu para ouvir no palanque de São Bernardo em 7 de abril, antes de se entregar à polícia.

Chico Buarque já havia cantado “Gota d’água”. No Brasil surtado, muitos se reconheceram em seus versos: “Deixa em paz meu coração/ Que ele é um pote até aqui de mágoa/ E qualquer desatenção, faça não /Pode ser a gota d’água”.