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Petróleo

Senado adia votação sobre venda do pré-sal, mas para oposição continua alerta

Presidente do Senado se compromete a não colocar na pauta projeto que permite à Petrobras vender até 70% dos direitos de exploração do pré-sal. Petroleiros e oposição destacam vitória parcial
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 11/07/2018 14h39, última modificação 12/07/2018 09h18
Presidente do Senado se compromete a não colocar na pauta projeto que permite à Petrobras vender até 70% dos direitos de exploração do pré-sal. Petroleiros e oposição destacam vitória parcial
Divulgação
Pré-sal

"Projeto é um escândalo. Faz parte do processo de desmonte da Petrobras e impacta na vida da população", diz senadora Fátima Bezerra

São Paulo – Após pressionar os senadores, contra a votação do projeto que permite à Petrobras vender até 70% dos direitos de exploração do pré-sal em cessão onerosa da Bacia de Santos, os petroleiros e a oposição conseguiram do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), o compromisso de não colocar o projeto em pauta antes do recesso parlamentar, que ocorre entre os dias 18 e 31. A intenção do governo era fazer a proposta tramitar a toque de caixa, aprovar pedido de urgência e levar a plenário antes do recesso.

Segundo Fátima Bezerra (PT-RN), em reunião do colégio de líderes, a bancada de oposição obteve de Eunício a promessa de não pautar projetos polêmicos antes do recesso. Na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a senadora requereu que o projeto seja distribuído para a comissão que preside. Na CDR, foi aprovado um requerimento para que seja realizada uma jornada de audiências públicas no Nordeste, em parceria com os movimentos sociais e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), sobre o desmonte da Petrobras e o impacto nos estados.

“Esse projeto é um escândalo. Faz parte do processo em curso de desmonte da Petrobras e impacta na vida da população”, diz a senadora. Se aprovada, a proposta permitirá o leilão de 70% de 5 bilhões de barris de petróleo da Bacia de Santos. A cessão onerosa abrange uma área do pré-sal comprada pela Petrobras da União por R$ 75 bilhões em 2010.

Para Fátima, o desmonte começou com a alteração na questão de conteúdo local, seguida da Lei 13.586/2107, conhecida como a “Lei do Trilhão”, que concede benefícios fiscais a empresas petroleiras. A lei institui “regime tributário especial” a atividades como exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural e tem vigência até 2040. Segundo a oposição, com isso, haverá renúncia fiscal de R$ 40 bilhões ao ano, ou R$ 1 trilhão nos próximos 25 anos, em benefício das multinacionais do petróleo.

A FUP trabalha com a estratégia de que a luta contra o desmonte da Petrobras deve se dar por meio de conquistas pontuais em cada “batalha”.

A oposição no Senado e os petroleiros querem que os projetos polêmicos, como os relativos à Eletrobras e o petróleo, fiquem suspensos até a próxima legislatura, após as eleições. “O adiamento no Senado é um alento. A gente comemora essa decisão, porque ganhamos um tempo”, diz o coordenador da FUP, Simão Zanardi. 

Mas o alerta continua, ressalva. Uma eventual votação ainda nesta legislatura vai depender dos desdobramentos depois do recesso parlamentar. “Depois do recesso, já estaremos quase em eleições. Esse adiamento pode jogar a decisão no Senado para a próxima legislatura. É o que a gente quer”, acrescenta Zanardi.

De uma maneira ou de outra, a mobilização tem de continuar. Se a proposta da cessão onerosa ficar para depois das eleições, há dois cenários. “Se eles ganharem as eleições, vão estar com a faca e o queijo na mão para aprovar quando quiserem. Se perderem, precisamos de muito trabalho, porque vão querer adiantar isso antes de acabarem seus mandatos. Se não perdemos agora, precisamos continuar alertas para não perder amanhã”, destaca o dirigente.

A presidente da CDR no Senado também considera uma vitória que o projeto não tenha sido pautado. “Mas evidentemente é uma vitória parcial.” Ela defende o aprofundamento do debate, para ampliar a mobilização e evitar que o Senado “carimbe” o projeto oriundo da Câmara.

Segundo ela, o objetivo será definir o calendário de realização das audiências públicas, inicialmente no Nordeste, fazendo articulação com “os atores” que vão participar. Já estão indicadas audiências em Natal, Salvador e Aracaju.