São Paulo – O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, afirmou hoje (3) que o Ministério Público não possui responsabilidade no incêndio que destruiu uma ocupação no centro da capital paulista na madrugada de terça-feira (1º). Em entrevista coletiva, Smanio minimizou a sugestão de arquivamento de um inquérito que apontava problemas com o prédio. “Não se trata de erro, se trata de laudos e análises quando elas ocorrem.”

Uma investigação sobre possíveis riscos na estrutura do prédio foi aberta no dia 24 de agosto de 2015 e o pedido de arquivamento saiu em 18 de março deste ano. “Não houve arquivamento. O MP continua na sua atribuição. Naquele momento, a União e a prefeitura estavam em tratativa para a desocupação do imóvel. Esse era o quadro. Estamos fazendo uma reunião para que essas coisas não se repitam”, disse.

Smanio concedeu a entrevista coletiva em uma sala separada, enquanto uma audiência acontecia com a presença de movimentos sociais. Esta reunião, fechada à imprensa, contou com a presença de nove movimentos sociais, além de representantes do Corpo de Bombeiros, lideranças do PT nas Casas legislativas municipal e estadual, e acadêmicos ligados a universidades e associações de arquitetos.

Neste primeiro momento, Smanio disse que inicia imediatamente os trabalhos em conjunto com a prefeitura e os movimentos sociais. Ontem, o prefeito Bruno Covas anunciou a constituição de uma força-tarefa para vistoria e analise das condições de 70 prédios ocupados na cidade.

“O maior cuidado será frente aos trágicos acontecimentos. As atribuições de ações são da prefeitura e da União”, disse, em relação ao prédio que era de propriedade do governo federal. “O MP acompanha administrativamente e faz sua atribuição de fiscalização. Solucionar problemas é para o Executivo.”

Questionado sobre a demora na ação, o procurador, novamente, minimizou. “As questões estavam em tratativas. Em toda a cidade há acompanhamento. São procedimentos que ocorrem dentro da instituição.”

“Estamos tratando das medidas que vamos tomar. Serão feitas vistorias nos 70, 75 imóveis com técnicos e movimentos sociais. Depois, vamos ter um relatório e um plano de ação entre todos os envolvidos para avançarmos nestas questões que envolvem políticas habitacionais complexas”, disse, sem deixar especificado um prazo para conclusão dos trabalhos.