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MP tinha pedido para arquivar inquérito de prédio que desabou em São Paulo

Para Procuradoria-Geral de Justiça, não houve erro do Ministério Público em relação ao desastre na ocupação do centro de SP, mesmo com pedido de arquivamento da investigação das condições do imóvel
Publicado por Gabriel Valery, da RBA
17:47
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Carol Burgos
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Investigação sobre riscos na estrutura foi aberta em 24 de agosto de 2015. Pedido de arquivamento saiu em 18 de março de 2018

São Paulo – O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, afirmou hoje (3) que o Ministério Público não possui responsabilidade no incêndio que destruiu uma ocupação no centro da capital paulista na madrugada de terça-feira (1º). Em entrevista coletiva, Smanio minimizou a sugestão de arquivamento de um inquérito que apontava problemas com o prédio. “Não se trata de erro, se trata de laudos e análises quando elas ocorrem.”

Uma investigação sobre possíveis riscos na estrutura do prédio foi aberta no dia 24 de agosto de 2015 e o pedido de arquivamento saiu em 18 de março deste ano. “Não houve arquivamento. O MP continua na sua atribuição. Naquele momento, a União e a prefeitura estavam em tratativa para a desocupação do imóvel. Esse era o quadro. Estamos fazendo uma reunião para que essas coisas não se repitam”, disse.

Smanio concedeu a entrevista coletiva em uma sala separada, enquanto uma audiência acontecia com a presença de movimentos sociais. Esta reunião, fechada à imprensa, contou com a presença de nove movimentos sociais, além de representantes do Corpo de Bombeiros, lideranças do PT nas Casas legislativas municipal e estadual, e acadêmicos ligados a universidades e associações de arquitetos.

Neste primeiro momento, Smanio disse que inicia imediatamente os trabalhos em conjunto com a prefeitura e os movimentos sociais. Ontem, o prefeito Bruno Covas anunciou a constituição de uma força-tarefa para vistoria e analise das condições de 70 prédios ocupados na cidade.

“O maior cuidado será frente aos trágicos acontecimentos. As atribuições de ações são da prefeitura e da União”, disse, em relação ao prédio que era de propriedade do governo federal. “O MP acompanha administrativamente e faz sua atribuição de fiscalização. Solucionar problemas é para o Executivo.”

Questionado sobre a demora na ação, o procurador, novamente, minimizou. “As questões estavam em tratativas. Em toda a cidade há acompanhamento. São procedimentos que ocorrem dentro da instituição.”

“Estamos tratando das medidas que vamos tomar. Serão feitas vistorias nos 70, 75 imóveis com técnicos e movimentos sociais. Depois, vamos ter um relatório e um plano de ação entre todos os envolvidos para avançarmos nestas questões que envolvem políticas habitacionais complexas”, disse, sem deixar especificado um prazo para conclusão dos trabalhos.