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Deputada denuncia procurador-geral por ‘reivindicar’ inquérito contra Alckmin

Gianpaolo Smanio retirou das mãos da Promotoria do Patrimônio Público investigação sobre ex-governador. Promotor que abriu o caso anunciou que vai procurar o Conselho Nacional do Ministério Público
por Redação RBA publicado 11/05/2018 16h44, última modificação 11/05/2018 17h13
Gianpaolo Smanio retirou das mãos da Promotoria do Patrimônio Público investigação sobre ex-governador. Promotor que abriu o caso anunciou que vai procurar o Conselho Nacional do Ministério Público
Reinaldo Canato/Folhapress
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Smanio aceitou um pedido de Alckmin para reavaliar a competência do procurador que investiga o caso

São Paulo – A deputada estadual Beth Sahão (PT) encaminhou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo representações contra o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, por ter reivindicado, para análise de competência, um inquérito aberto pelo promotor Ricardo Manuel Castro sobre possível ato de improbidade administrativa do ex-governador e pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB). A atitude de Smanio foi tomada a pedido do próprio Alckmin, que alegou que o caso apurado é da esfera eleitoral.

A investigação tem por base a delação de executivos da empreiteira Odebrecht, segundo os quais Alckmin recebeu R$ 10 milhões em caixa 2 nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. Os recursos teriam sido desviado de obras realizadas pela empreiteira em contratos com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp). Com a saída dele do governo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que os autos da investigação fossem enviados para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

O inquérito foi aberto para investigar se os supostos repasses feitos pela Odebrecht para as campanhas de Alckmin resultaram em vantagens à empreiteira em licitações e obras do governo tucano. Se isso for provado, o ex-governador pode ser condenado a devolver o dinheiro e ficar inelegível.

O caso também reacende discussão sobre a relação pouco republicana entre o MP paulista e a gestão Alckmin. Seus mandatos contaram com vários membros do MP como secretários. Apenas entre 2015 e 2016, 12 promotores ou procuradores deixaram seus postos para cumprir funções no governo estadual. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania é comandada justamente pelo ex-procurador-geral de Justiça Marcio Elias Rosa. Antes dele, Eloisa Arruda, que perdeu a eleição para Smanio no MP, também ocupou o cargo.

Discordância

“Não restam dúvidas de que a atribuição de conduzir o inquérito civil cabe à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital/SP, uma vez que os fatos dizem respeito à atuação em âmbito estadual, em razão do exercício das funções de agente político (Alckmin era governador), mas em razão da renúncia, não mais ocupa o cargo que lhe conferia prerrogativa de foro na esfera criminal, nem tampouco inclui-se nas hipóteses de atribuição específica do Exmo. Procurador-Geral de Justiça”, argumenta a deputada Beth Sahão. Ela pede que o processo seja imediatamente restituído ao titular da 9ª promotoria.

O próprio Castro, no ofício em que remeteu os autos ao procurador-geral, relatou discordância da decisão de Smanio e anunciou que iria procurar o Conselho Nacional do Ministério Público. Ele disse ser o “promotor natural” do caso e informou que “não abdica de sua atribuição”. “A pretensão de Vossa Excelência vem na contramão das recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em restringir as hipóteses de foro privilegiado, ainda mais quando se tem em mente que o investigado Geraldo Alckmin não detém mais qualquer mandato eletivo”, escreveu Castro a Smanio.

A deputada petista também solicitou à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Assembleia Legislativa, que convoque Smanio para dar explicações sobre sua interferências nas investigações.