LEGISLATIVO

Câmara define presidências de outras oito comissões técnicas

Depois de 16 comissões que tiveram comandos indicados na última semana, hoje foram definidas as demais. Comissão de Direitos da Mulher está pendente

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Deputado Paulão (PT-AL) transfere a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Luiz Couto (esq)

Brasília – A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (11) mais oito presidentes, vice-presidentes e integrantes das 25 comissões técnicas. Falta definir apenas a dos Direitos da Mulher para ficar montado o colegiado total de todas as equipes. A escolha dos componentes de cada comissão foi feita mediante o critério da proporcionalidade – que também permite aos partidos com maior número de integrantes, maior número de presidências.

Dentro dessa regra, ficou definida para a presidência da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa a deputada Júlia Marinho (PSC-PA). Na de Legislação Participativa foi eleito para a presidência o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

A Comissão de Cultura será presidida até 2019 pela deputada Raquel Muniz (PSD-MG). E na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, os deputados ratificaram o nome do deputado Luiz Couto (PT-PB).

As escolhas foram feitas em oito reuniões realizadas em separado, ao longo do dia na Câmara, para que cada nome indicado pelos partidos pudessem ser formalmente eleitos. Para a Comissão de Desenvolvimento Urbano foi eleita presidenta a deputada Margarida Salomão (PT-MG). A de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fica com o deputado e ex-senador Augusto Carvalho (SD-DF).

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços elegeu o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). E na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática o escolhido foi o deputado Goulart (PSD-SP).

‘Sensibilidade e firmeza’

O deputado Luiz Couto disse que a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias honra o seu mandato. Ele é integrante do colegiado há anos. “Espero ter a sensibilidade e também a firmeza necessárias para exercer bem esta missão. Lembrando Norberto Bobbio, digo que ‘nenhum Direito é dado, mas conquistado’ e a CDHM atua para facilitar essas conquistas”, afirmou.

O deputado Pompeo de Mattos, que não pôde ter seu nome formalizado na última semana por conta de um problema técnico no sistema de votação e precisou esperar para hoje, agradeceu o apoio dos colegas e disse considerar o cargo que passará a ocupar “uma importante missão”.

A expectativa em relação a Mattos é que, sob a sua presidência, a comissão de Legislação Participativa passe a ter com mais frequência, na discussão das propostas, a presença de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Fazenda. Estes dois órgãos são constantemente solicitados por ele em requerimentos, com o argumento de que tal participação “ajuda a aprofundar os debates”.

Reavaliação das bancadas

Conforma avaliação de vários analistas legislativos, a substituição dos presidentes, vices e integrantes de cada comissão desta vez terá reflexos importantes do ponto de vista de enfraquecimento da base de apoio ao presidente da República, Michel Temer, no Congresso Nacional. Uma vez que o MDB foi a sigla que mais registrou trocas de partidos entre os parlamentares, nos últimos dias.

Isso porque é a partir do número de parlamentares favoráveis e contrários ao governo que depende a aprovação ou rejeição das propostas legislativas e do colegiado formado em cada comissão.

O adiamento da decisão sobre quem vai presidir a comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a única que ficou com sua composição pendente, se deu porque após negociação entre os partidos, ficou definido só hoje que caberá ao PT escolher a presidência. A liderança do PT já está avaliando o nome a serem indicado para anuncia-lo rapidamente.